DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10387
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DA CE-356 - NO TRIÂNGULO DE BATURITÉ ATÉ A BR-122.
10421
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE QUEIXADA 
A BOAGUA SOBRE O RIO CHORO/ITAPIÚNA
10667
 350.000,00
 350.000,00
IMPLANTAÇÃO DE ARENINHA/PALMÁCIA
10674
 200.000,00
 200.000,00
PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO BOA VISTA/PALMÁCIA
11589
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI.
11617
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11618
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11619
 10.000,00
 10.000,00
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11621
 110.000,00
 110.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA.
11623
 1.200.000,00
 1.000.000,00
 2.200.000,00
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS.
11629
 100.000,00
 100.000,00
PAVIMENTAÇÃO /IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS.
11630
 100.000,00
 100.000,00
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.
11635
 10.000,00
 10.000,00
REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
11638
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS
11639
 100.000,00
 100.000,00
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
11643
 10.000,00
 10.000,00
 20.000,00
PAVIMENTAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ).
11644
 10.000,00
 100.000,00
 110.000,00
RESTAURAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ)
11920
 100.000,00
 100.000,00
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - B - COMP. II).
11938
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR.
12084
 150.000,00
 150.000,00
REQUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS 
URBANOS
12085
 10.000,00
 10.000,00
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS
12120
 200.000,00
 200.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS ACESSÓRIAS DA CE- 356 QUE LIGA 
ARACOIABA ATÉ A BR-122, NO MUNICÍPIO DE OCARA - 34KM.
12327
 30.000,00
 30.000,00
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NA LOCALIDADE DO MAZAGÃO III, EM 
CAPISTRANO.
12340
 40.000,00
 40.000,00
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MAIS INFÂNCIA NO SÍTIO JARDIM, EM MULUNGU.
12359
 20.000,00
 20.000,00
DUPLICAÇÃO DA RODOVIA CE - 060, DE REDENÇÃO ATÉ O TRIÂNGULO DE 
ARACOIABA.
12372
 20.000,00
 20.000,00
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NA LOCALIDADE DE SÍTIO CATOLÉ, EM 
MULUNGU.
12374
 30.000,00
 30.000,00
CONSTRUÇÃO DE MINI QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE PADRE 
PEDROSA, EM MULUNGU.
12392
 20.000,00
 20.000,00
CONSTRUÇÃO DE BINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA COLETOR BEZERRA BORGES, 
EM MULUNGU.
12396
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE JARDIM, EM 
MULUNGU.
12401
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE 
ASSENTAMENTO BASTIÕES, EM MULUNGU.
12404
 20.000,00
 20.000,00
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO, EM 
MULUNGU.
12409
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE NO SÍTIO CATOLÉ, 
EM MULUNGU.
12412
 20.000,00
 20.000,00
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO (UPA 
VET) EM MULUNGU.
12417
 20.000,00
 20.000,00
CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE EM BATURITÉ.
12527
 100.000,00
 100.000,00
PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ACARAPE
12739
 100.000,00
 100.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CE-356, NO TRECHO ENTRE 
O MUNICÍPIO DE ARACOIABA E A BR-122
12842
 100.000,00
 100.000,00
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO
12862
 10.000,00
 10.000,00
REFORMA DO ESTÁDIO DO MUNICÍPIO DE ACARÁPE
12875
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE ACARAPE
12988
 100.000,00
 100.000,00
RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO
13059
 55.000,00
 55.000,00
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA
13060
 55.000,00
 55.000,00
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO
13065
 50.000,00
 50.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA QUILOMBOLA NA SERRA DO EVARISTO
13080
 300.000,00
 300.000,00
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE
13129
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO ARACOIBA.
21083
 10.000,00
 10.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS.
46000000SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 11.000,00
 11.000,00
21193
 11.000,00
 11.000,00
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO E 
MONITORAMENTO PARTICIPATIVO.
46200001INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
 8.000,00
 8.000,00
20486
 1.000,00
 1.000,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
339