DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
11728
20.000,00
20.000,00
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
11729
10.000,00
10.000,00
ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES,
ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS
20665
118.000,00
118.000,00
APOIO AS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO CEARÁ
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
100.000,00
100.000,00
10845
100.000,00
100.000,00
FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES
FAMILIARES - FEDAF
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
30.013.795,00
15.194.406,00
45.208.201,00
11261
70.000,00
70.000,00
CONCESSÃO DE BOLSAS PARA APOIO AO PROJETO MAIS INFÂNCIA.
11262
100.000,00
100.000,00
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL.
11263
400.000,00
400.000,00
APOIO AOS MUNICÍPIOS NA EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS NO
DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL.
11264
4.000.000,00
4.000.000,00
APOIO AOS MUNICÍPIOS NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO
EDUCACIONAL NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL.
11265
1.000,00
1.000,00
APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA.
11266
200.000,00
200.000,00
PAGAMENTO DE BOLSA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA.
11272
100.000,00
100.000,00
CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
11274
100.000,00
100.000,00
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
11275
100.000,00
100.000,00
APOIO ÀS AÇÕES PEDAGÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
COMPETÊNCIAS TÉCNICAS, PROFISSIONAIS E SOCIOEMOCIONAIS PARA
ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
11283
500.000,00
500.000,00
VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO
MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
11285
100.000,00
100.000,00
CONCESSÃO DE BOLSA PARA APOIO AO PROJETO FOCO NA APRENDIZAGEM.
11288
100.000,00
100.000,00
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS ESTADUAIS
DE ENSINO MÉDIO.
11291
100.000,00
100.000,00
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO.
11292
100.000,00
100.000,00
REFORMA DE ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO.
11294
100.000,00
100.000,00
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO.
11298
100.000,00
100.000,00
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO
MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAIS.
11302
500.000,00
500.000,00
PAGAMENTO DE BOLSA ESTÁGIO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO
MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11304
100.000,00
100.000,00
APOIO AOS ALUNOS NAS ATIVIDADES CURRICULARES.
11767
500.000,00
500.000,00
CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE
ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR
MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
20060
392.173,00
392.173,00
AÇÕES DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE
SÃO BENEDITO.
20967
2.602.942,00
2.602.942,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
NO ENSINO REGULAR.
20968
6.745.426,00
6.745.426,00
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20970
1.780.747,00
1.780.747,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO
REGULAR - APORTE
20971
1.874.280,00
4.173.653,00
6.047.933,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA.
20973
586.896,00
261.958,00
848.854,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20974
8.429.975,00
8.429.975,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EM TEMPO INTEGRAL.
20976
1.808.599,00
1.808.599,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO
INTEGRAL - APORTE.
20977
207.543,00
1.605.819,00
1.813.362,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO
INTEGRAL.
20978
21.646,00
21.646,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.
20979
3.530.747,00
3.530.747,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20980
1.470.023,00
1.470.023,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE.
20981
1.196.943,00
1.207.550,00
2.404.493,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20982
40.281,00
40.281,00
GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
33.286.647,00
6.521.673,00
39.808.320,00
10456
30.000,00
30.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ
345