DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10517
 20.000,00
 20.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.
10552
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE UBAJARA.
10558
 30.000,00
 30.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
10585
 50.000,00
 50.000,00
APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO / IBIAPINA
10689
 75.000,00
 75.000,00
RECURSOS PARA UPA - TIANGUÁ
10878
 100.000,00
 100.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA NA ATENÇÃO BÁSICA
10885
 130.000,00
 130.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL.
10899
 500.000,00
 500.000,00
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR.
10930
 6.000,00
 6.000,00
PREPARAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE SESA.
12480
 250.000,00
 250.000,00
APOIO FINANCEIRO PARA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE
20012
 100.000,00
 100.000,00
CUSTEIO NA SAÚDE - CENTRO DE ESPECIALIDADES 
ODONTOLÓGICAS/UBAJARA
20017
 75.000,00
 75.000,00
CUSTEIO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE TIANGUÁ DR. FRANCISCO EDVALDO 
COELHO MOITA
20048
 497.400,00
 497.400,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - FUNDES
20084
 15.000,00
 15.000,00
CUSTEIO PARA SAÚDE EM IPU
20171
 674.899,00
 674.899,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES
20293
 65.534,00
 65.534,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- FUNDES
20519
 2.820.000,00
 2.820.000,00
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS
20574
 3.206.007,00
 1.380.871,00
 4.586.878,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
20575
 1.089.907,00
 655.892,00
 1.745.799,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES 
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
20592
 22.053.720,00
 22.053.720,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS POLO.
20593
 468.538,00
 468.538,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE.
20625
 45.834,00
 45.834,00
PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE 
ENDEMIAS.
20659
 1.451.208,00
 3.977.510,00
 5.428.718,00
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
20930
 10.000,00
 10.000,00
 20.000,00
QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE
20933
 10.000,00
 10.000,00
FORTALECIMENTO DE SUPERVISORES EM SAÚDE
27000000SECRETARIA DA CULTURA
 82.672,00
 82.672,00
10087
 1.000,00
 1.000,00
PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DO SISTEMA ESTADUAL DE 
CULTURA.
10831
 1.000,00
 1.000,00
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS NO PROJETO ARTISTA PRESENTE
10864
 1.000,00
 1.000,00
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE 
CIVIL
10865
 1.000,00
 1.000,00
LANÇAMENTO DO EDITAL ESCOLAS PÚBLICAS DA CULTURA
11364
 1.000,00
 1.000,00
APOIO AOS PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ.
11383
 1.000,00
 1.000,00
REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS AOS PONTOS DE CULTURA.
13043
 10.000,00
 10.000,00
INCENTIVO A CULTURA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
20721
 66.672,00
 66.672,00
MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, MESTRES DA CULTURA.
27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
 210.000,00
 210.000,00
10871
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE 
CIVIL.
11689
 200.000,00
 200.000,00
PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS E FESTAS DE TRADIÇÃO POPULAR - 
FEC.
29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 130.000,00
 10.100.000,00
 10.230.000,00
10057
 20.000,00
 20.000,00
PERENIZAÇÃO DA "BICA DO IPU" NO MUNICÍPIO DE IPU
11333
 40.000,00
 10.100.000,00
 10.140.000,00
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM LONTRAS, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.
12379
 60.000,00
 60.000,00
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE DESSALINIZAÇÃO DE ÁGUA NA 
LOCALIDADE SANTA ROSA / IPÚ.
13042
 10.000,00
 10.000,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS COMUNIDADES, 
NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
 172.551,00
 172.551,00
11592
 100.000,00
 100.000,00
CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA EXPANSÃO 
DA CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA.
11606
 30.830,00
 30.830,00
INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DA CAPTAÇÃO E DO 
APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.
11609
 10.769,00
 10.769,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DO ACESSO ÀS ÁGUAS 
SUBTERRÂNEAS.
12585
 30.952,00
 30.952,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE.
30000000CASA CIVIL
 20.000,00
 20.000,00
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