DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
11715
 5.000,00
 5.000,00
COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE 
EVENTOS.
11721
 5.000,00
 5.000,00
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11722
 5.000,00
 5.000,00
APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A 
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11724
 5.000,00
 5.000,00
APOIO  A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA 
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 1.108.676,00
 1.108.676,00
10851
 50.000,00
 50.000,00
APOIO A AÇÕES  DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
20757
 1.058.676,00
 1.058.676,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E 
CONTINUADA.
31200002FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
 2.051.920,00
 2.051.920,00
10479
 500.000,00
 500.000,00
ESTRUTURAÇÃO DOS CAMPI UNIVERSITÁRIOS - UVA
10486
 100.000,00
 100.000,00
APOIO A ESTRUTURAÇÃO DOS CAMPI UNIVERSITÁRIOS - UVA
20613
 1.451.920,00
 1.451.920,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS - UVA.
36000000SECRETARIA DO TURISMO
 2.970.000,00
 2.970.000,00
11303
 10.000,00
 10.000,00
RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.
20988
 2.960.000,00
 2.960.000,00
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.
42000000SECRETARIA DO ESPORTE
 122.350,00
 122.350,00
10767
 21.800,00
 21.800,00
CONCESSÃO DE BOLSA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA.
10768
 80.550,00
 80.550,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE
12418
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA DE BEACH TENNIS EM TIANGUÁ
12429
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA TIPO I EM TIANGUÁ
43000000SECRETARIA DAS CIDADES
 240.869,00
 400.000,00
 640.869,00
11620
 215.161,00
 215.161,00
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS 
MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LAS SEGURAS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS
11627
 25.708,00
 25.708,00
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ORIUNDOS DE 
DEMANDAS MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E 
INCLUSIVOS
11658
 200.000,00
 200.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO 
DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
11786
 200.000,00
 200.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE SISTEMAS DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 2.277.000,00
 110.000,00
 2.387.000,00
10578
 400.000,00
 400.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS / IPU
11614
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
11615
 10.000,00
 10.000,00
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO 
SISTEMA PENITENCIÁRIO.
11617
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11618
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11619
 10.000,00
 10.000,00
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11629
 100.000,00
 100.000,00
PAVIMENTAÇÃO /IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS.
11630
 100.000,00
 100.000,00
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.
11635
 10.000,00
 10.000,00
REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
11638
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS
11639
 100.000,00
 100.000,00
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
11643
 10.000,00
 10.000,00
 20.000,00
PAVIMENTAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ).
11644
 10.000,00
 100.000,00
 110.000,00
RESTAURAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ)
11920
 100.000,00
 100.000,00
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - B - COMP. II).
11938
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR.
12085
 10.000,00
 10.000,00
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS
12272
 20.000,00
 20.000,00
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA CE -  329, DA SEDE DE RERIUTABA ATÉ O 
TREVO DE SANTO ANTÔNIO EM CARIRÉ.
12362
 900.000,00
 900.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ZONA URBANA E RURAL, NO MUNUCIPIO 
DE SÃO BENEDITO.
12614
 12.000,00
 12.000,00
CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO 
DE UBAJARA
12868
 20.000,00
 20.000,00
IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA "BICA DO IPU"
12996
 130.000,00
 130.000,00
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE IPU
13029
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA PERÍCIA FORENSE NA REGIÃO DA SERRA 
DE IBIAPABA
13030
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA NO MUNICÍPIO DE IPÚ
13031
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITARES, NO MUNICÍPIO DE IPÚ
347