DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10504
 90.000,00
 90.000,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE 
CANINDÉ: CANUDOS; PÉ DE SERRA DO BONITO; VILA NOVA; CANJARI; SERRA 
BRANCA;BARRA DO CURU; MONTE VILAR; SÃO MIGUEL; CACHOEIRA 
GRANDE; JUÁ
12751
 10.000,00
 10.000,00
PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO / 
CANINDÉ
12933
 70.000,00
 70.000,00
PERFURAÇÕES E INSTALAÇÕES DE POÇOS PROFUNDOS NOS MUNICÍPIOS 
NA REGIÃO DOS SERTÕES DE CANINDÉ (CANINDÉ, ITATIRA, BOA VIAGEM, 
MADALENA, CARIDADE, PARAMOTI)
29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
 194.171,00
 194.171,00
11606
 113.043,00
 113.043,00
INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DA CAPTAÇÃO E DO 
APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.
11609
 45.128,00
 45.128,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DO ACESSO ÀS ÁGUAS 
SUBTERRÂNEAS.
12564
 12.000,00
 12.000,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NA LOCALIDADE DE 
VAZANTE DO IPU, NO DISTRITO DE IPU MONTE CLARO / CANINDÉ
12567
 12.000,00
 12.000,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NA LOCALIDADE DE 
NOJOSAS / CANINDÉ
12573
 12.000,00
 12.000,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NA LOCALIDADE DE 
SÃO JOAQUIM, EM TODOS OS SANTOS / CANINDÉ
30000000CASA CIVIL
 20.000,00
 20.000,00
11715
 5.000,00
 5.000,00
COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE 
EVENTOS.
11721
 5.000,00
 5.000,00
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11722
 5.000,00
 5.000,00
APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A 
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11724
 5.000,00
 5.000,00
APOIO  A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA 
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 952.892,00
 952.892,00
20757
 952.892,00
 952.892,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E 
CONTINUADA.
31200001FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
 1.440.496,00
 272.000,00
 1.712.496,00
11578
 30.000,00
 30.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CAMPI E NOVOS CURSOS PRESENCIAIS NA 
MODALIDADE PRESENCIAL.
11861
 20.000,00
 20.000,00
MANUTENÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA 
MODALIDADE À DISTANCIA.
11862
 350.000,00
 50.000,00
 400.000,00
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, TECNOLÓGICA 
E DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA FUNECE.
11863
 1.000,00
 1.000,00
 2.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA FUNECE.
11864
 2.000,00
 10.000,00
 12.000,00
APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA UECE VOLTADAS À ACESSIBILIDADE.
11942
 30.000,00
 30.000,00
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E 
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS AO ENSINO, PESQUISA E 
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.
11944
 1.000,00
 10.000,00
 11.000,00
MELHORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E MODERNIZAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA PROJETOS ACADÊMICOS.
11949
 25.000,00
 25.000,00
MELHORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E MODERNIZAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS  DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO.
12070
 5.000,00
 5.000,00
MANUTENÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA 
MODALIDADE PRESENCIAL DA FUNECE.
20679
 10.000,00
 10.000,00
APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE 
BOLSAS DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA AOS ALUNOS EM 
VULNERABILIDADE SOCIAL.
20720
 1.086.496,00
 50.000,00
 1.136.496,00
APOIO E EXPANSÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS  VOLTADAS AO ENSINO, 
PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA FUNECE.
20920
 20.000,00
 20.000,00
APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE 
BOLSAS DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA AOS PROGRAMAS DE 
GRADUAÇÃO DA UECE.
20924
 5.000,00
 5.000,00
APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE 
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES QUE PARTICIPARAM DE CONGRESSOS 
E EVENTOS ACADÊMICOS.
20989
 4.000,00
 4.000,00
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS DOCENTES E DISCENTES VINCULADOS 
AOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNECE.
21104
 2.000,00
 2.000,00
PAGAMENTO DE ANUIDADES ASSOCIATIVAS.
41000000CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
 1.844.593,00
 1.844.593,00
20680
 1.844.593,00
 1.844.593,00
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE SERVIÇOS DE OUVIDORIA, ACESSO À 
INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA.
42000000SECRETARIA DO ESPORTE
 144.900,00
 144.900,00
10767
 42.400,00
 42.400,00
CONCESSÃO DE BOLSA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA.
10768
 102.500,00
 102.500,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE
43000000SECRETARIA DAS CIDADES
 682.176,00
 400.000,00
 1.082.176,00
11620
 610.067,00
 610.067,00
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS 
MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LAS SEGURAS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS
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