DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
11627
 62.109,00
 62.109,00
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ORIUNDOS DE 
DEMANDAS MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E 
INCLUSIVOS
11658
 200.000,00
 200.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO 
DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
11786
 200.000,00
 200.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE SISTEMAS DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
11796
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 1.230.173,00
 110.000,00
 1.340.173,00
11589
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI.
11614
 100.000,00
 100.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
11615
 10.000,00
 10.000,00
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO 
SISTEMA PENITENCIÁRIO.
11618
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11619
 10.000,00
 10.000,00
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11629
 100.000,00
 100.000,00
PAVIMENTAÇÃO /IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS.
11630
 100.000,00
 100.000,00
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.
11635
 10.000,00
 10.000,00
REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
11638
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS
11639
 100.000,00
 100.000,00
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
11643
 10.000,00
 10.000,00
 20.000,00
PAVIMENTAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ).
11644
 10.000,00
 100.000,00
 110.000,00
RESTAURAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ)
11920
 100.000,00
 100.000,00
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - B - COMP. II).
11938
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR.
12085
 10.000,00
 10.000,00
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS
12347
 20.000,00
 20.000,00
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NA LOCALIDADE DE CAMPOS BELO, EM 
CARIDADE.
12352
 20.000,00
 20.000,00
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, 
EM CARIDADE.
12441
 10.000,00
 10.000,00
ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL ANTÔNIO FRANCIMAR FERREIRA DOS 
SANTOS NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO, DISTRITO DE CAMPOS BELO , 
EM CARIDADE.
12610
 50.000,00
 50.000,00
URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO CANINDÉ / MUNICÍPIO CANINDÉ
12618
 50.000,00
 50.000,00
CONSTRUÇÃO AEROPORTO DOS SERTÕES DE CANINDÉ / MUNICÍPIO 
CANINDÉ
12732
 50.000,00
 50.000,00
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE APOIO AOS ROMEIROS NO 
MUNICÍPIO DE CANINDÉ-CE
12736
 50.000,00
 50.000,00
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE TELEFÉRICO NO MUNICÍPIO / CANINDÉ
12738
 25.000,00
 25.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITATIRA A 
VAZANTE DO CURU/ MUNICÍPIO DE CANINDÉ
12740
 25.000,00
 25.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE 
CARIDADE ATÉ O DISTRITO DE SÃO DOMINGOS/CARIDADE
12742
 50.000,00
 50.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE 265, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE 
O MUNICÍPIO DE MADALENA AO DE MONSENHOR TABOSA, PASSANDO PELOS 
DISTRITOS DE BOQUEIRÃO, POÇO DA PEDRA, IBUAÇU, MASSAPÊ DOS PAÉS 
E JACAMPARI DE BOA VIAGEM.
12744
 25.000,00
 25.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE 265, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE 
O MUNICÍPIO DE MADALENA AO DE MONSENHOR TABOSA, PASSANDO PELOS 
DISTRITOS DE BOQUEIRÃO, POÇO DA PEDRA, IBUAÇU, MASSAPÊ DOS PAÉS 
E JACAMPARI DE BOA VIAGEM.
12836
 200.000,00
 200.000,00
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM
13063
 55.173,00
 55.173,00
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM
46000000SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 11.000,00
 11.000,00
21193
 11.000,00
 11.000,00
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO E 
MONITORAMENTO PARTICIPATIVO.
46200001INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
 8.000,00
 8.000,00
20486
 1.000,00
 1.000,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
20490
 1.000,00
 1.000,00
ASSISTÊNCIA MÉDICA ( CONSULTA )
20491
 1.000,00
 1.000,00
ASSISTÊNCIA EM EXAMES
20493
 1.000,00
 1.000,00
ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
20496
 1.000,00
 1.000,00
ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA
20497
 1.000,00
 1.000,00
ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA
20499
 1.000,00
 1.000,00
ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA
21131
 1.000,00
 1.000,00
ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ
 138.000,00
 161.000,00
 299.000,00
366