DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
11291
 100.000,00
 100.000,00
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA 
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO.
11292
 100.000,00
 100.000,00
REFORMA DE ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO.
11294
 100.000,00
 100.000,00
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO.
11298
 100.000,00
 100.000,00
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO 
MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAIS.
11302
 500.000,00
 500.000,00
PAGAMENTO DE BOLSA ESTÁGIO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO 
MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11304
 100.000,00
 100.000,00
APOIO AOS ALUNOS NAS ATIVIDADES CURRICULARES.
11767
 1.380.000,00
 1.380.000,00
CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE 
ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR 
MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
20967
 1.789.360,00
 1.789.360,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
NO ENSINO REGULAR.
20968
 11.018.997,00
 11.018.997,00
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20970
 1.242.848,00
 1.242.848,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO 
REGULAR - APORTE
20971
 4.138.573,00
 8.376.998,00
 12.515.571,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA.
20973
 1.096.475,00
 197.855,00
 1.294.330,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES 
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20974
 15.013.651,00
 15.013.651,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
EM TEMPO INTEGRAL.
20976
 2.266.233,00
 2.266.233,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO 
INTEGRAL - APORTE.
20977
 487.013,00
 3.102.937,00
 3.589.950,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO 
INTEGRAL.
20978
 25.737,00
 25.737,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES 
ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.
20979
 7.132.767,00
 7.132.767,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20980
 2.440.684,00
 2.440.684,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO 
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE.
20981
 3.123.544,00
 2.635.119,00
 5.758.663,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO 
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20982
 69.310,00
 69.310,00
GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS 
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 263.846.736,00
 80.473.865,00
 344.320.601,00
10188
 11.000,00
 11.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - FUNDES.
10297
 11.000,00
 11.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - FUNDES.
10497
 20.000,00
 20.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MORAÚJO
10516
 30.000,00
 30.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
10531
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ.
10539
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MERUOCA.
10562
 12.173,00
 12.173,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE COREAÚ.
10563
 20.000,00
 20.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SOBRAL.
10885
 200.000,00
 200.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL.
10893
 28.000,00
 28.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PRIORITÁRIOS 
PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE SESA (PROEXMAES II - COMP. II).
10898
 100.000,00
 100.000,00
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE NA 
ATENÇÃO BÁSICA.
10899
 150.000,00
 150.000,00
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR.
10936
 2.500,00
 2.500,00
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
12490
 100.000,00
 100.000,00
APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ
12494
 500.000,00
 500.000,00
APOIO FINANCEIRO PARA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE
12495
 100.000,00
 100.000,00
APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS
12496
 45.000,00
 45.000,00
APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE COREAÚ
12598
 30.000,00
 30.000,00
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA 
POPULAÇÃO LGBTI+ NO MUNICÍPIO DE SOBRAL
12779
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) NO 
MUNICÍPIO DE SOBRAL
12896
 1.000.000,00
 1.000.000,00
APOIO FINANCEIRO PARA AS AÇÕES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO / MASSAPÊ
12926
 200.000,00
 200.000,00
RECURSOS PARA AÇÕES BÁSICAS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA
12982
 150.000,00
 150.000,00
CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE 
FORQUILHA
13036
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE SÍTIO FERNANDES, NO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA
372