DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
12483
 25.000,00
 25.000,00
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE VARJOTA
12485
 25.000,00
 25.000,00
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS
12488
 25.000,00
 25.000,00
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ
12651
 30.952,00
 30.952,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE  
VARJOTA.
30000000CASA CIVIL
 20.000,00
 20.000,00
11715
 5.000,00
 5.000,00
COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE 
EVENTOS.
11721
 5.000,00
 5.000,00
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11722
 5.000,00
 5.000,00
APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A 
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11724
 5.000,00
 5.000,00
APOIO  A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA 
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 60.000,00
 450.670,00
 510.670,00
10986
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO.
10987
 50.000,00
 450.670,00
 500.670,00
ESTRUTURAÇÃO DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO.
31200001FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
 84.000,00
 84.000,00
11578
 30.000,00
 30.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CAMPI E NOVOS CURSOS PRESENCIAIS NA 
MODALIDADE PRESENCIAL.
11861
 20.000,00
 20.000,00
MANUTENÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA 
MODALIDADE À DISTANCIA.
11949
 25.000,00
 25.000,00
MELHORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E MODERNIZAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS  DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO.
12070
 5.000,00
 5.000,00
MANUTENÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA 
MODALIDADE PRESENCIAL DA FUNECE.
20989
 4.000,00
 4.000,00
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS DOCENTES E DISCENTES VINCULADOS 
AOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNECE.
31200002FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
 130.931.815,00
 1.530.697,00
 132.462.512,00
00024
 50.000,00
 50.000,00
PAGAMENTO DE SENTENÇAS/DÉBITOS JUDICIAIS  - UVA
10380
 6.548,00
 648.202,00
 654.750,00
REALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INGRESSO NOS CURSOS DE 
GRADUAÇÃO - UVA
10479
 1.623.452,00
 1.623.452,00
ESTRUTURAÇÃO DOS CAMPI UNIVERSITÁRIOS - UVA
10486
 100.000,00
 100.000,00
APOIO A ESTRUTURAÇÃO DOS CAMPI UNIVERSITÁRIOS - UVA
10602
 10.000,00
 10.000,00
AUXÍLIO À PERMANÊNCIA DO ALUNO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ - UVA.
10608
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DA AMPLIAÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA APOIADOS PELA 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA.
10624
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INGRESSO NOS CURSOS DE 
PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU E STRICTU SENSU - UVA.
10626
 10.000,00
 100.000,00
 110.000,00
PROMOÇÃO DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL APOIADO PELA 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA.
10631
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - UVA
10659
 10.000,00
 10.000,00
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - UVA.
11512
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - UVA
12506
 137.173,00
 137.173,00
AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA DA UNIVERSIDADE VALE DO 
ACARAÚ
20183
 9.342.232,00
 250.000,00
 9.592.232,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - UVA
20305
 50.000,00
 50.000,00
 100.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- UVA
20613
 11.316.146,00
 432.495,00
 11.748.641,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS - UVA.
20614
 103.886.264,00
 103.886.264,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA 
NORMAL - UVA
20615
 4.400.000,00
 4.400.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA 
COMPLEMENTAR - UVA
36000000SECRETARIA DO TURISMO
 10.000,00
 10.000,00
11999
 10.000,00
 10.000,00
ELABORAÇÃO DE PROJETO AMBIENTAL E TURÍSITICO DO PLANO DIRETOR.
42000000SECRETARIA DO ESPORTE
 148.925,00
 148.925,00
10767
 75.800,00
 75.800,00
CONCESSÃO DE BOLSA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA.
10768
 73.125,00
 73.125,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE
43000000SECRETARIA DAS CIDADES
 6.423.225,00
 1.700.000,00
 8.123.225,00
11185
 100.000,00
 100.000,00
ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PLANOS REGIONAIS E MUNICIPAIS 
REFERENTES AS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM.
11328
 100.000,00
 100.000,00
ASSESSORAMENTO E APOIO ÀS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS E EXECUTIVAS 
DAS REGIÕES.
11372
 10.000,00
 10.000,00
APOIO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATERROS 
SANITÁRIOS CONSORCIADOS.
11376
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO DO MANEJO DE RESÍDUOS - 
CIDADES II.
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