DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
13138
 100.000,00
 100.000,00
APOIO NA ÁREA DA SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE
20048
 1.170.600,00
 1.170.600,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - FUNDES
20090
 200.000,00
 200.000,00
CUSTEIO PARA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA
20097
 550.000,00
 550.000,00
CUSTEIO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA
20171
 763.113,00
 763.113,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES
20293
 319.050,00
 319.050,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- FUNDES
20519
 1.800.000,00
 1.800.000,00
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS
20574
 3.019.982,00
 3.000.396,00
 6.020.378,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
20575
 1.251.031,00
 3.424.468,00
 4.675.499,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES 
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
20583
 206.623.253,00
 67.731.528,00
 274.354.781,00
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NORTE EXECUTADO POR MEIO DE 
CONTRATO DE GESTÃO.
20589
 1.706.939,00
 80.697,00
 1.787.636,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA HEMORREDE.
20590
 20.691,00
 44.649,00
 65.340,00
PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO DA HEMORREDE.
20592
 37.973.640,00
 37.973.640,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS POLO.
20593
 1.816.572,00
 1.816.572,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE.
20594
 1.440.000,00
 1.440.000,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS ESTRATÉGICOS.
20605
 1.680.000,00
 1.680.000,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CENTROS ESPECIALIZADOS EM 
REABILITAÇÃO - CER, SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
20625
 460.033,00
 460.033,00
PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE 
ENDEMIAS.
20650
 271.656,00
 271.656,00
ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS POR MEIO DAS 
COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E OUTROS.
20659
 1.996.260,00
 3.181.250,00
 5.177.510,00
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
20663
 724.843,00
 122.277,00
 847.120,00
APOIO AOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SUS.
20930
 38.000,00
 10.000,00
 48.000,00
QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE
20933
 50.000,00
 50.000,00
FORTALECIMENTO DE SUPERVISORES EM SAÚDE
27000000SECRETARIA DA CULTURA
 172.586,00
 172.586,00
10085
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DE FEIRAS LITERÁRIAS EM MUNICÍPIOS CEARENSES.
10087
 1.000,00
 1.000,00
PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DO SISTEMA ESTADUAL DE 
CULTURA.
10127
 5.000,00
 5.000,00
IMPLANTAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS CULTURAIS DA SECRETARIA DA CULTURA
10821
 106.250,00
 106.250,00
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA, PARA 
INCLUSÃO DA JUVENTUDE.
10823
 10.000,00
 10.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO AGENTE JOVEM CULTURAL
10831
 1.000,00
 1.000,00
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS NO PROJETO ARTISTA PRESENTE
10864
 1.000,00
 1.000,00
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE 
CIVIL
10865
 1.000,00
 1.000,00
LANÇAMENTO DO EDITAL ESCOLAS PÚBLICAS DA CULTURA
11364
 1.000,00
 1.000,00
APOIO AOS PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ.
11383
 1.000,00
 1.000,00
REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS AOS PONTOS DE CULTURA.
11399
 2.000,00
 2.000,00
FORTALECIMENTO E PROMOÇÃO DO APOIO DIRETO PARA SISTEMAS 
MUNICIPAIS DE CULTURA.
20721
 33.336,00
 33.336,00
MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, MESTRES DA CULTURA.
27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
 210.000,00
 210.000,00
10871
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE 
CIVIL.
11689
 200.000,00
 200.000,00
PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS E FESTAS DE TRADIÇÃO POPULAR - 
FEC.
29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 1.972.000,00
 110.000,00
 2.082.000,00
11336
 22.000,00
 110.000,00
 132.000,00
CONSTRUÇÃO DA  BARRAGEM FRECHEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINA.
11424
 1.920.000,00
 1.920.000,00
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE OITIS, NO MUNICÍPIO DE MUCAMBO.
13027
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DO AÇUDE DE CONTENDAS, NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA
13028
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ADUTORA DO RIACHO DAS CARNAÚBAS, NO MUNICÍPIO DE 
GROAÍRAS
13137
 10.000,00
 10.000,00
REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE DAS MILHÃS E CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA 
NO AÇUDE TAQUARA, PARA O MUNICÍPIO DE PACUJÁ.
29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
 334.335,00
 334.335,00
11606
 89.921,00
 89.921,00
INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DA CAPTAÇÃO E DO 
APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.
11609
 38.462,00
 38.462,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DO ACESSO ÀS ÁGUAS 
SUBTERRÂNEAS.
12482
 100.000,00
 100.000,00
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA
373