DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
11417
 10.000,00
 10.000,00
APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - 
CIDADES II.
11433
 1.500.000,00
 1.500.000,00
IMPLANTAÇÃO DE CENTRAIS MUNICIPAIS DE RECICLAGEM - CIDADES II.
11620
 3.215.152,00
 3.215.152,00
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS 
MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LAS SEGURAS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS
11627
 428.073,00
 428.073,00
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ORIUNDOS DE 
DEMANDAS MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E 
INCLUSIVOS
11655
 200.000,00
 200.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE SISTEMAS DE 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. II).
11657
 1.000.000,00
 1.000.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO 
SERTÃO - COMP. I).
11658
 200.000,00
 200.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO 
DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
11786
 200.000,00
 200.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE SISTEMAS DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
11792
 100.000,00
 100.000,00
MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (ÁGUAS DO SERTÃO - 
COMP. II).
11869
 50.000,00
 50.000,00
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL ORIUNDAS DE 
DEMANDAS MUNICIPAIS.
12098
 1.000.000,00
 1.000.000,00
GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 4.062.000,00
 1.110.000,00
 5.172.000,00
11589
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI.
11607
 150.000,00
 150.000,00
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA CIVIL.
11614
 100.000,00
 100.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
11615
 10.000,00
 10.000,00
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO 
SISTEMA PENITENCIÁRIO.
11617
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11618
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11619
 10.000,00
 10.000,00
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11621
 110.000,00
 110.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA.
11623
 1.200.000,00
 1.000.000,00
 2.200.000,00
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS.
11629
 100.000,00
 100.000,00
PAVIMENTAÇÃO /IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS.
11630
 100.000,00
 100.000,00
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.
11635
 10.000,00
 10.000,00
REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
11638
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS
11639
 100.000,00
 100.000,00
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
11643
 10.000,00
 10.000,00
 20.000,00
PAVIMENTAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ).
11644
 10.000,00
 100.000,00
 110.000,00
RESTAURAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ)
11920
 100.000,00
 100.000,00
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - B - COMP. II).
11938
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR.
12085
 10.000,00
 10.000,00
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS
12370
 200.000,00
 200.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO DE CAJUÍ AO MORRINHOS, 
MUNICIPIO DE MUCAMBO.
12501
 100.000,00
 100.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PIRES 
FERREIRA
12502
 80.000,00
 80.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE COREAÚ
12503
 115.000,00
 115.000,00
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL
12873
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS
12890
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO 
DE SOBRAL
12923
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE 
RODOVIA/CE-179/ENTR.CE-232(IPAGUAÇU)/TUÍNA - ENTR.CE-362 (SOBRAL)
12925
 20.000,00
 20.000,00
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-240/ENTR.CE-179 (TUÍNA) - 
ENTR.CE-232/362 (MASSAPÊ)
12927
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-240 (ANIL) - VENTURA
12928
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-240 (PATRIARCA) - 
ENTR.CE-179 (TUÍNA)
12970
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - RIACHO FUNDO (MASSAPÊ)
12972
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - TANGENTE (MASSAPÊ)
12973
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - CAMILOS (MERUOCA)
12975
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - SÃO FRANCISCO (MERUOCA)
12978
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - VENTURA (ALCÂNTARAS)
12981
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - MARAPATÁ (SANTANA DO ACARAÚ)
12984
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - CACIMBAS (SANTANA DO ACARAÚ)
13001
 12.000,00
 12.000,00
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - CROATÁ DOS MARTINS (VARJOTA)
375