DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10844
 5.000,00
 5.000,00
INSERÇÃO DO ARTESÃO NA GERAÇÃO DE RENDA.
10852
 5.000,00
 5.000,00
APOIO LOGÍSTICO A FEIRAS E EVENTOS.
11075
 450.000,00
 450.000,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL.
11107
 50.000,00
 50.000,00
FORMAÇÃO DA APRENDIZAGEM DE ADOLESCENTES E JOVENS NO MERCADO 
DE TRABALHO.
11111
 75.000,00
 75.000,00
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL 
E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
11115
 230.000,00
 230.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES.
11118
 500.000,00
 500.000,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS.
11218
 8.000.000,00
 8.000.000,00
CONCESSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO - PROJETO CEARÁ SEM FOME.
11646
 4.058.725,00
 4.058.725,00
CONCESSÃO DE VALE GÁS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE.
11650
 5.000,00
 5.000,00
APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - IMPLANTAÇÃO DE 
BRINQUEDOPRAÇAS.
11651
 5.000,00
 5.000,00
APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - IMPLANTAÇÃO DE 
BRINQUEDOCRECHES.
11675
 10.000,00
 170.000,00
 180.000,00
EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO DOS PLANOS PARTICIPATIVOS 
MUNICIPAIS  (PROARES III - 1ª FASE - COMP I).
11676
 70.000,00
 70.000,00
PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS (PROARES III - 2ª FASE - COMP I).
11677
 30.000,00
 30.000,00
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL  (PROARES III - 2ª FASE 
- COMP I).
11679
 10.000,00
 700.000,00
 710.000,00
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PROARES III - 1ª FASE 
- COMP I)
.
11984
 2.708.687,00
 2.708.687,00
EXECUÇÃO DE AÇÕES PARA INCLUSÃO SOCIAL E ENFRENTAMENTO À 
VIOLÊNCIA CONTRA GRUPOS VULNERÁVEIS.
12504
 100.000,00
 100.000,00
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOCRECHE NO MUNICÍPIO DE VARJOTA
12513
 43.167,00
 43.167,00
IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA/MASSAPÊ
12670
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA BRIQUEDOPRAÇA PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
ACARAÚ
21038
 11.099.423,00
 11.099.423,00
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - VAPT VUPT.
47100004SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO 
SÓCIOEDUCATIVO
 12.880.000,00
 12.880.000,00
10806
 2.000,00
 2.000,00
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO DOS DIREITOS 
SOCIOEDUCATIVOS  NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS (PREVIO/BID - COMP 
III).
10904
 5.000,00
 5.000,00
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA 
SOCIOEDUCAÇÃO.
10908
 2.000,00
 2.000,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA A 
SOCIOEDUCAÇÃO ( PREVIO/BID  - COMP III)
10909
 25.000,00
 25.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES  DO SISTEMA 
SOCIOEDUCATIVO.
10910
 30.000,00
 30.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS 
UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE FORTALEZA E INTERIOR.
10911
 45.000,00
 45.000,00
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS REQUISITOS 
DO SINASE.
10914
 30.000,00
 30.000,00
DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS E ATIVIDADES DE ARTE, CULTURA, 
ESPORTE  E LAZER PARA OS ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO 
DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA.
10915
 20.000,00
 20.000,00
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES E JOVENS EM 
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DO SISTEMA 
SOCIOEDUCATIVO.
10916
 2.000,00
 2.000,00
PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES E JOVENS 
(PREVIO - COMP III)
10921
 2.000,00
 2.000,00
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA  DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E 
EMPREENDEDORA ESPECÍFICA PARA SOCIOEDUCANDOS  (PREVIO/BID - 
COMP III)
20752
 7.502.000,00
 7.502.000,00
ATENDIMENTO ÀS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS  DE PROTEÇÃO SOCIAL DE 
ADOLESCENTES E JOVENS EM  CUMPRIMENTO DE MEDIDA 
SOCIOEDUCATIVA.
20755
 25.000,00
 25.000,00
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA OS CENTROS 
SOCIOEDUCATIVOS E SEDE.
21059
 70.000,00
 70.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - SEAS
21060
 5.120.000,00
 5.120.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - SEAS
47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 10.712.188,00
 10.712.188,00
11055
 2.500,00
 2.500,00
IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DA 
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO SUAS.
11130
 8.951.842,00
 8.951.842,00
EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ - CARTÃO MAIS INFÂNCIA
11133
 153.846,00
 153.846,00
CONCESSÃO DE BOLSA INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO CARTÃO 
MAIS INFÂNCIA CEARÁ
377