DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
13025
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE EEEP NO MUNCÍPIO DE FRECHEIRINHA
13026
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMERCIAL DOS CONFECCIONISTA DO POLO DE 
CONFECCÇÃO DE MODA ÍNTIMA, NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA
13035
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO 
FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE MERUOCA À LOCALIDADE MERUOQUINHA NO 
MUNICÍPIO DE MASSAPÉ
13038
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA BATOQUE, NO 
MUNICÍPIO DE PACUJÁ
13039
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA ZIPÚ, NO 
MUNICÍPIO DE PACUJÁ
13040
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PIRES 
FERREIRA AO IPÚ, INICIANDO NA LOCALIDADE DE DELMIRO GOUVEIA, EM 
PIRES FERREIRA PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE MARRÚAS E FLORES, 
NO MUNICÍPIO DE IPÚ, ATÉ A CE-257, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IPÚ À 
HIDROLÂNDIA
13048
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO NA LOCALIDADE DE 
LAGOA DO BARRO, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ
13052
 1.000.000,00
 1.000.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
13126
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA MUNICIPAL DA POLÍCIA CIVIL NO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA
13130
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA DE TEMPO INTEGRAL NO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA
13131
 10.000,00
 10.000,00
ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE BOQUEIRÃO AO 
DISTRITO DE SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS
13140
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE MILHÃS, NO MUNICÍPIO DE 
PACUJÁ. (6KM)
13141
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE 1KM DE MALHA ASFÁLTICA NO DISTRITO DE ITAMARACÁ, 
NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
13142
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA GINÁSIO POLIESPORTIVO NA PRAÇA RAIMUNDO 
ANTÔNIO CASEMIRO, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
21082
 205.000,00
 205.000,00
MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS.
21083
 10.000,00
 10.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS.
46000000SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 11.000,00
 11.000,00
21193
 11.000,00
 11.000,00
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO E 
MONITORAMENTO PARTICIPATIVO.
46200001INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
 8.000,00
 8.000,00
20486
 1.000,00
 1.000,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
20490
 1.000,00
 1.000,00
ASSISTÊNCIA MÉDICA ( CONSULTA )
20491
 1.000,00
 1.000,00
ASSISTÊNCIA EM EXAMES
20493
 1.000,00
 1.000,00
ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
20496
 1.000,00
 1.000,00
ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA
20497
 1.000,00
 1.000,00
ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA
20499
 1.000,00
 1.000,00
ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA
21131
 1.000,00
 1.000,00
ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ
 147.000,00
 402.000,00
 549.000,00
20848
 50.000,00
 130.000,00
 180.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E 
INTERNAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
20867
 25.000,00
 40.000,00
 65.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS (CONSULTA).
21023
 50.000,00
 205.000,00
 255.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM EXAMES AO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS 
DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21024
 20.000,00
 21.000,00
 41.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO 
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21069
 1.000,00
 1.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO 
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21107
 1.000,00
 2.000,00
 3.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO 
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21108
 1.000,00
 2.000,00
 3.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO 
DO ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21109
 1.000,00
 1.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES 
ESPECIAIS.
47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
 27.386.002,00
 970.000,00
 28.356.002,00
10052
 5.000,00
 5.000,00
APOIO A EVENTOS PARA FORTALECIMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
10102
 5.000,00
 5.000,00
APOIO À CONSTITUIÇÃO E FORTALECIMENTO DE CONSELHOS DE POLÍTICAS 
SOBRE DROGAS.
10119
 1.000,00
 1.000,00
FORTALECIMENTO E/OU IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS NOS 
MUNICÍPIOS CEARENSES.
10679
 5.000,00
 5.000,00
CAPACITAÇÃO PARA PESSOAS QUE ATUAM NA POLÍTICA SOBRE DROGAS
10725
 5.000,00
 5.000,00
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS 
AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
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