DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
20979
 3.101.516,00
 3.101.516,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20980
 2.525.541,00
 2.525.541,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO 
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE.
20981
 3.511.118,00
 2.151.831,00
 5.662.949,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO 
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20982
 64.438,00
 64.438,00
GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS 
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 31.081.018,00
 5.360.660,00
 36.441.678,00
10424
 100.000,00
 100.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA
10878
 50.000,00
 50.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA NA ATENÇÃO BÁSICA
10885
 150.000,00
 150.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL.
10893
 3.245,00
 3.245,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PRIORITÁRIOS 
PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE SESA (PROEXMAES II - COMP. II).
10899
 50.000,00
 50.000,00
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR.
12657
 100.000,00
 100.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CRATEÚS
12685
 200.000,00
 200.000,00
AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS PARA APOIO DAS AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE DE 
IPAPORANGA
12848
 232.173,00
 232.173,00
APOIO FINANCEIRO PARA A ÁREA DA SAÚDE / IPUEIRAS
12986
 200.000,00
 200.000,00
APOIO FINANCEIRO PARA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA
20048
 594.651,00
 594.651,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - FUNDES
20053
 1.000.000,00
 1.000.000,00
CUSTEIO DA SAÚDE DE SANTA QUITÉRIA
20082
 20.000,00
 20.000,00
CUSTEIO PARA SAÚDE EM NOVA RUSSAS
20083
 15.000,00
 15.000,00
CUSTEIO PARA SAÚDE EM SANTA QUITÉRIA
20171
 340.623,00
 340.623,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES
20293
 66.934,00
 66.934,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- FUNDES
20519
 1.020.000,00
 1.020.000,00
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS
20574
 3.019.982,00
 228.525,00
 3.248.507,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
20575
 1.089.907,00
 583.892,00
 1.673.799,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES 
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
20592
 18.319.680,00
 18.319.680,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS POLO.
20593
 1.413.395,00
 1.413.395,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE.
20594
 2.160.000,00
 2.160.000,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS ESTRATÉGICOS.
20625
 12.000,00
 12.000,00
PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE 
ENDEMIAS.
20626
 5.000,00
 5.000,00
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
AMBIENTAL.
20659
 1.414.324,00
 3.845.347,00
 5.259.671,00
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
20930
 39.000,00
 100.000,00
 139.000,00
QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE
20933
 68.000,00
 68.000,00
FORTALECIMENTO DE SUPERVISORES EM SAÚDE
27000000SECRETARIA DA CULTURA
 364.658,00
 364.658,00
10087
 1.000,00
 1.000,00
PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DO SISTEMA ESTADUAL DE 
CULTURA.
10103
 249.990,00
 249.990,00
DINAMIZAÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE LEITURA.
10831
 1.000,00
 1.000,00
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS NO PROJETO ARTISTA PRESENTE
10864
 1.000,00
 1.000,00
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE 
CIVIL
10865
 1.000,00
 1.000,00
LANÇAMENTO DO EDITAL ESCOLAS PÚBLICAS DA CULTURA
11364
 1.000,00
 1.000,00
APOIO AOS PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ.
11383
 1.000,00
 1.000,00
REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS AOS PONTOS DE CULTURA.
11399
 2.000,00
 2.000,00
FORTALECIMENTO E PROMOÇÃO DO APOIO DIRETO PARA SISTEMAS 
MUNICIPAIS DE CULTURA.
12818
 50.000,00
 50.000,00
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE INDEPENDÊNCIA.
12819
 25.000,00
 25.000,00
DESTINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS PARA OS ARTISTAS DO 
MUNICÍPIO DE TAMBORIL.
20079
 15.000,00
 15.000,00
CUSTEIO PARA CULTURA EM NOVA RUSSAS
20721
 16.668,00
 16.668,00
MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, MESTRES DA CULTURA.
27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
 210.000,00
 210.000,00
10871
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE 
CIVIL.
11689
 200.000,00
 200.000,00
PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS E FESTAS DE TRADIÇÃO POPULAR - 
FEC.
29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 791.000,00
 110.000,00
 901.000,00
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