DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
20829
18.000,00
18.000,00
APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE
TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER.
21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
365.500,00
365.500,00
10741
1.000,00
1.000,00
DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO
11716
2.000,00
2.000,00
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
11717
1.000,00
1.000,00
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS
RURAIS
11718
145.500,00
145.500,00
CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA
REORDENAMENTO FUNDIÁRIO
11719
1.000,00
1.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
MATERIAL PERMANENTE
11728
12.000,00
12.000,00
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
11729
85.000,00
85.000,00
ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES,
ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS
20665
118.000,00
118.000,00
APOIO AS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO CEARÁ
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
100.000,00
100.000,00
10845
100.000,00
100.000,00
FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES
FAMILIARES - FEDAF
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
37.821.568,00
23.406.326,00
61.227.894,00
11261
150.000,00
150.000,00
CONCESSÃO DE BOLSAS PARA APOIO AO PROJETO MAIS INFÂNCIA.
11262
100.000,00
100.000,00
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL.
11263
500.000,00
500.000,00
APOIO AOS MUNICÍPIOS NA EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS NO
DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL.
11264
4.000.000,00
4.000.000,00
APOIO AOS MUNICÍPIOS NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO
EDUCACIONAL NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL.
11265
80.000,00
80.000,00
APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA.
11266
250.000,00
250.000,00
PAGAMENTO DE BOLSA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA.
11272
100.000,00
100.000,00
CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
11274
100.000,00
100.000,00
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
11275
100.000,00
100.000,00
APOIO ÀS AÇÕES PEDAGÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
COMPETÊNCIAS TÉCNICAS, PROFISSIONAIS E SOCIOEMOCIONAIS PARA
ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
11283
500.000,00
500.000,00
VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO
MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
11285
100.000,00
100.000,00
CONCESSÃO DE BOLSA PARA APOIO AO PROJETO FOCO NA APRENDIZAGEM.
11288
100.000,00
100.000,00
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS ESTADUAIS
DE ENSINO MÉDIO.
11291
100.000,00
100.000,00
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO.
11292
100.000,00
100.000,00
REFORMA DE ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO.
11294
100.000,00
100.000,00
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO.
11298
100.000,00
100.000,00
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO
MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAIS.
11302
500.000,00
500.000,00
PAGAMENTO DE BOLSA ESTÁGIO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO
MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11304
100.000,00
100.000,00
APOIO AOS ALUNOS NAS ATIVIDADES CURRICULARES.
11767
500.000,00
500.000,00
CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE
ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR
MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
20967
1.861.452,00
1.861.452,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
NO ENSINO REGULAR.
20968
10.894.308,00
10.894.308,00
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20970
1.374.891,00
1.374.891,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO
REGULAR - APORTE
20971
3.699.326,00
6.637.975,00
10.337.301,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA.
20973
554.035,00
225.438,00
779.473,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20974
10.605.683,00
10.605.683,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EM TEMPO INTEGRAL.
20976
3.716.479,00
3.716.479,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO
INTEGRAL - APORTE.
20977
403.494,00
2.296.774,00
2.700.268,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO
INTEGRAL.
20978
23.595,00
23.595,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.
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