DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
11617
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11618
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11619
 10.000,00
 10.000,00
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11621
 110.000,00
 110.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA.
11623
 1.200.000,00
 1.000.000,00
 2.200.000,00
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS.
11629
 100.000,00
 100.000,00
PAVIMENTAÇÃO /IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS.
11630
 100.000,00
 100.000,00
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.
11635
 10.000,00
 10.000,00
REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
11638
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS
11639
 100.000,00
 100.000,00
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
11643
 10.000,00
 10.000,00
 20.000,00
PAVIMENTAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ).
11644
 10.000,00
 100.000,00
 110.000,00
RESTAURAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ)
11815
 200.000,00
 200.000,00
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO CULTURAL NAS REGIÕES DO ESTADO.
11835
 150.000,00
 150.000,00
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA PESCA E AQUICULTURA.
11920
 100.000,00
 100.000,00
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - B - COMP. II).
11938
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR.
12085
 10.000,00
 10.000,00
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS
12300
 40.000,00
 40.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO JOSÉ DE ALENCAR AO 
DISTRITO BARROCAS / IGUATU
12323
 40.000,00
 40.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE IGUATU AO 
DISTRITO DO BAÚ / IGUATU
12328
 20.000,00
 20.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / IGUATU
12335
 20.000,00
 20.000,00
CONCLUSÃO DO CENTRO DE EVENTOS DE IGUATU / IGUATU
12543
 15.000,00
 15.000,00
PIÇARRAMENTO  EM ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA
12544
 15.000,00
 15.000,00
PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA
12545
 15.000,00
 15.000,00
REFORMA DA ESTRADA DO PEIXE, NO TRECHO DA CE-375 AO SÍTIO ILHA 
GRANDE NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ
12546
 15.000,00
 15.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE
12550
 15.000,00
 15.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE
12571
 12.000,00
 12.000,00
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO MALA, NO DISTRITO DE 
CANAFISTULA / JUCÁS
12572
 12.000,00
 12.000,00
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ZONA RURAL DE ACOPIARA / 
ACOPIARA
12826
 15.000,00
 15.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE BAIXIO DA DONANA/JUCÁS
12855
 500.000,00
 500.000,00
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ
12864
 10.000,00
 10.000,00
REESTRUTURAÇÃO DA CE 356 EM QUIXELÔ
12871
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE JUCÁS
12895
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE DO DISTRITO DO BAÚ, NO MUNICÍPIO DE 
IGUATU
12898
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ
12997
 20.000,00
 20.000,00
RESTAURAÇÃO DE ESTRADA VICINAL MUNICIPAL ENTR.CE-282 (ICÓ) - BR-116
13105
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO SABOERIO.
13146
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA A 
POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE RUA (CENTRAL POP), NO 
MUNICÍPIO DE IGUATU
21082
 205.000,00
 205.000,00
MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS.
21083
 100.000,00
 100.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS.
46000000SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 11.000,00
 11.000,00
21193
 11.000,00
 11.000,00
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO E 
MONITORAMENTO PARTICIPATIVO.
46200001INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
 8.000,00
 8.000,00
20486
 1.000,00
 1.000,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
20490
 1.000,00
 1.000,00
ASSISTÊNCIA MÉDICA ( CONSULTA )
20491
 1.000,00
 1.000,00
ASSISTÊNCIA EM EXAMES
20493
 1.000,00
 1.000,00
ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
20496
 1.000,00
 1.000,00
ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA
20497
 1.000,00
 1.000,00
ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA
20499
 1.000,00
 1.000,00
ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA
21131
 1.000,00
 1.000,00
ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ
 1.261.000,00
 1.292.000,00
 2.553.000,00
20848
 400.000,00
 400.000,00
 800.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E 
INTERNAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
259