DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            244
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10658
 30.000,00
 30.000,00
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - FUNECE.
11578
 30.000,00
 30.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CAMPI E NOVOS CURSOS PRESENCIAIS NA 
MODALIDADE PRESENCIAL.
11861
 20.000,00
 20.000,00
MANUTENÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA 
MODALIDADE À DISTANCIA.
11862
 20.000,00
 10.000,00
 30.000,00
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, TECNOLÓGICA 
E DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA FUNECE.
11863
 1.000,00
 1.000,00
 2.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA FUNECE.
11864
 2.000,00
 10.000,00
 12.000,00
APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA UECE VOLTADAS À ACESSIBILIDADE.
11942
 30.000,00
 30.000,00
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E 
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS AO ENSINO, PESQUISA E 
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.
11944
 1.000,00
 10.000,00
 11.000,00
MELHORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E MODERNIZAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA PROJETOS ACADÊMICOS.
11949
 25.000,00
 25.000,00
MELHORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E MODERNIZAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS  DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO.
12010
 50.000,00
 50.000,00
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E 
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA FUNECE.
12070
 5.000,00
 5.000,00
MANUTENÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA 
MODALIDADE PRESENCIAL DA FUNECE.
20679
 10.000,00
 10.000,00
APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE 
BOLSAS DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA AOS ALUNOS EM 
VULNERABILIDADE SOCIAL.
20720
 824.744,00
 100.000,00
 924.744,00
APOIO E EXPANSÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS  VOLTADAS AO ENSINO, 
PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA FUNECE.
20920
 20.000,00
 20.000,00
APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE 
BOLSAS DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA AOS PROGRAMAS DE 
GRADUAÇÃO DA UECE.
20924
 5.000,00
 5.000,00
APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE 
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES QUE PARTICIPARAM DE CONGRESSOS 
E EVENTOS ACADÊMICOS.
20989
 4.000,00
 4.000,00
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS DOCENTES E DISCENTES VINCULADOS 
AOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNECE.
21095
 10.000,00
 10.000,00
MANUTENÇÃO DA OFERTA DE AÇÕES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.
21104
 2.000,00
 2.000,00
PAGAMENTO DE ANUIDADES ASSOCIATIVAS.
42000000SECRETARIA DO ESPORTE
 516.650,00
 516.650,00
10586
 200.000,00
 200.000,00
APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA IGUATU / IGUATU
10767
 123.400,00
 123.400,00
CONCESSÃO DE BOLSA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA.
10768
 92.250,00
 92.250,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE
11157
 101.000,00
 101.000,00
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
43000000SECRETARIA DAS CIDADES
 1.514.278,00
 400.000,00
 1.914.278,00
11620
 1.311.689,00
 1.311.689,00
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS 
MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LAS SEGURAS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS
11627
 122.589,00
 122.589,00
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ORIUNDOS DE 
DEMANDAS MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E 
INCLUSIVOS
11658
 200.000,00
 200.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO 
DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
11786
 200.000,00
 200.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE SISTEMAS DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
12326
 20.000,00
 20.000,00
DRENAGEM NA COMUNIDADE DE VARJOTA / IGUATU
12330
 20.000,00
 20.000,00
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA AVENIDA PERIMETRAL / IGUATU
12331
 20.000,00
 20.000,00
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA AVENIDA CRUZEIRO DO SUL / 
IGUATU
12861
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ
12901
 10.000,00
 10.000,00
REVITALIZAÇÃO DO RIO JAGUARIBE NO MUNICÍPIO DE IGUATU
43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 3.484.000,00
 1.110.000,00
 4.594.000,00
10621
 15.000,00
 15.000,00
PAVIMENTAÇÃO  ASFÁLTICA NO DISTRITO DE RIACHO VERMELHO / IGUATU
10628
 15.000,00
 15.000,00
IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NO DISTRITO DE BARREIRA DOS 
CONSTANTINOS / IGUATU
10629
 15.000,00
 15.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO PARA A SEDE DO DISTRITO DE JOSÉ DE 
ALENCAR / IGUATU
10635
 15.000,00
 15.000,00
IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NO DISTRITO SÍTIO BARRA / IGUATU
10640
 15.000,00
 15.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NO DISTRITO SÍTIO CARDOSO / IGUATU
11589
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI.
11594
 110.000,00
 110.000,00
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER
11614
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
11615
 10.000,00
 10.000,00
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO 
SISTEMA PENITENCIÁRIO.
258