DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10388
 10.000,00
 10.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - DPGE.
10503
 100.000,00
 100.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 
ADMINISTRATIVA - DPGE.
06200001FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO 
ESTADO DO CEARÁ
 20.000,00
 20.000,00
10155
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - FAADEP.
10264
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - FAADEP.
08000000SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 258.616.890,00
 243.600.000,00
 502.216.890,00
00020
 10.000,00
 10.000,00
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE 
FINANCIAMENTO - SEINFRA.
00021
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU 
SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2024-2027 - SEINFRA.
00040
 5.000.000,00
 5.000.000,00
PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA - METROFOR.
00041
 10.000,00
 10.000,00
PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DO ESTADO.
10156
 200.000,00
 200.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEINFRA.
10265
 200.000,00
 200.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEINFRA.
10390
 100.000,00
 100.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - SEINFRA.
10505
 200.000,00
 200.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 
ADMINISTRATIVA - SEINFRA.
11019
 100.000,00
 100.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO E COGERAÇÃO DE ENERGIA NO 
ESTADO DO CEARÁ.
11025
 50.000,00
 50.000,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO 
DO PECÉM E SEU ENTORNO.
11026
 50.000,00
 50.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PORTO DO PECÉM.
11027
 50.000,00
 50.000,00
AMPLIAÇÃO DO PORTO DO PECÉM.
11030
 50.000,00
 50.000,00
IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS DA INTEGRAÇÃO DE MODAIS DE TRANSPORTE 
DE CARGAS.
11032
 10.000,00
 10.000,00
RESTAURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO 
ESTADUAL.
11040
 50.000,00
 50.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO 
PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS EM PROJETOS DE 
INFRAESTRUTURA.
11048
 50.000,00
 50.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO 
PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS EM PROJETOS DE 
MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
11050
 50.000,00
 50.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA SUL.
11051
 50.000,00
 50.000,00
REMODELAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA OESTE.
11052
 10.460.000,00
 5.000.000,00
 15.460.000,00
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA 
PARANGABA/MUCURIPE (CPAC VLT PARANGABA/MUCURIPE).
11053
 3.000.000,00
 3.000.000,00
IMPLANTAÇÃO DO VLT PARANGABA/MUCURIPE - RAMAL AEROPORTO.
11056
 50.000,00
 50.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA CAUCAIA/PECÉM.
11060
 100.000,00
 100.000,00
IMPLANTAÇÃO DO BONDE ELÉTRICO CULTURAL E TURÍSTICO DE 
FORTALEZA.
11062
 50.000,00
 50.000,00
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO, 
REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ESTRATÉGICOS.
11063
 70.000,00
 70.000,00
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS.
11065
 140.000,00
 140.000,00
APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E 
ORGANIZAÇÕES CIVIS NO DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11066
 100.000,00
 100.000,00
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA PARA ATENDIMENTO A 
EMPREENDIMENTOS E COMUNIDADES NO ESTADO DO CEARÁ.
11069
 50.000,00
 50.000,00
PROMOÇÃO DO USO EFICIENTE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS EDIFICAÇÕES E 
ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS.
11070
 23.900.000,00
 207.200.000,00
 231.100.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA LESTE (COMP. I - 
OBRAS CIVIS).
11071
 13.300.000,00
 13.300.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA LESTE (COMP. II - 
SISTEMAS FIXOS).
11072
 100.000,00
 100.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA LESTE (COMP. III - 
MATERIAL RODANTE).
11073
 18.000.000,00
 18.000.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA LESTE (COMP. IV - 
GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO).
11169
 50.000,00
 50.000,00
IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA TIC, HARDWARE E 
SOFTWARE, PARA ATENDER A ÁREAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E 
RODOVIAS TURÍSTICAS.
11170
 1.000.000,00
 1.000.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E CONTRATAÇÃO DE 
APOIO TÉCNICO PARA PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE 
TELECOMUNICAÇÕES.
11588
 100.000,00
 100.000,00
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DO 
TURISMO FAMILIAR.
264