DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
11462
 400.000,00
 50.000,00
 450.000,00
MODERNIZAÇÃO DA FROTA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
11465
 300.000,00
 300.000,00
REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
11469
 20.000,00
 20.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS QUARTÉIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
11471
 15.000,00
 15.000,00
PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS 
BOMBEIROS MILITARES E SEUS DEPENDENTES.
11522
 15.000,00
 15.000,00
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA CIVIL
12468
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COMBATE À INCÊNDIO FLORESTAL
20741
 13.088.057,00
 13.088.057,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE BOMBEIROS
10100007PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
 20.015.269,00
 20.015.269,00
10991
 20.000,00
 20.000,00
APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS E POSTOS 
REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE
10995
 10.000,00
 10.000,00
APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE T.I. DOS NOVOS NÚCLEOS 
E POSTOS REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE
11041
 10.000,00
 10.000,00
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
11108
 10.000,00
 10.000,00
CONCESSÃO DE BOLSAS DO CURSO DE FORMAÇÃO
11232
 180.000,00
 180.000,00
MODERNIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO NA ÁREA DE T.I. DAS UNIDADES DE PERÍCIA 
FORENSE
11645
 35.000,00
 35.000,00
ATENDIMENTO PERICIAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
11695
 10.000,00
 10.000,00
ATENDIMENTO PERICIAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE 
VIOLÊNCIA.
11736
 1.210.000,00
 1.210.000,00
MODERNIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO DAS UNIDADES DE PERÍCIA FORENSE
20145
 1.475.543,00
 1.475.543,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - PEFOCE
20761
 17.034.726,00
 17.034.726,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATIVIDADE FIM DA PEFOCE
20871
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS E DATAS COMEMORATIVAS DA 
PEFOCE
20877
 10.000,00
 10.000,00
ACOMPANHAMENTO E/OU ATENDIMENTO DO PROFISSIONAL DA PEFOCE
10100008ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
 9.454.335,00
 9.454.335,00
11532
 1.500.000,00
 1.500.000,00
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA.
11982
 420.000,00
 420.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA AESP/CE.
11987
 80.000,00
 80.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO (TIC) DA AESP/CE.
20569
 3.186.819,00
 3.186.819,00
MANUTENÇÃO DA AESP/CE.
20570
 523.000,00
 523.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TIC DA AESP/CE.
20718
 2.050.000,00
 2.050.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS  - FOLHA 
NORMAL - AESP/CE.
20826
 20.000,00
 20.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA 
COMPLEMENTAR - AESP/CE.
20926
 10.500,00
 10.500,00
REALIZAÇÃO DE CURSOS PARA FORMAÇÃO INICIAL.
20972
 16.000,00
 16.000,00
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO.
20975
 325.016,00
 325.016,00
PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO PARA OS 
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO.
20999
 41.000,00
 41.000,00
REALIZAÇÃO DE CURSOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO AOS GRUPOS 
VULNERÁVEIS E PRIORITÁRIOS.
21013
 455.000,00
 455.000,00
PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO PARA OS 
CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL.
21016
 60.000,00
 60.000,00
PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO PARA OS 
CURSOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO AOS GRUPOS VULNERÁVEIS E 
PRIORITÁRIOS.
21033
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INTEGRAÇÃO COM A SOCIEDADE.
21070
 257.000,00
 257.000,00
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA.
21071
 500.000,00
 500.000,00
PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO PARA OS 
CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA.
10100009SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO ESTADO DO CEARÁ
 4.240.684,00
 4.240.684,00
10868
 25.000,00
 25.000,00
APARELHAMENTO DA SUPESP
10934
 25.000,00
 25.000,00
MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA ÁREA DE TI DA SUPESP
20683
 1.886.654,00
 1.886.654,00
MANUTENÇÃO DA SUPESP
20728
 30.000,00
 30.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTUDOS DA SUPESP
20729
 144.131,00
 144.131,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TI DA SUPESP
20730
 2.119.899,00
 2.119.899,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA 
NORMAL - SUPESP
20733
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA 
COMPLEMENTAR - SUPESP
10200006FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 22.976.000,00
 22.976.000,00
10548
 690.000,00
 690.000,00
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES - FSPDS
267