DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10961
 170.688,00
 178.816,00
 349.504,00
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E 
PARCEIROS.
10962
 485.598,00
 972.654,00
 1.458.252,00
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E 
PARCEIROS - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. III).
10963
 10.000,00
 10.000,00
CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS -  (PCFP PPF II 
- COMP.III).
10964
 100.000,00
 100.000,00
ESTRUTURAÇÃO DOS LABORATÓRIOS.
10966
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO.
10968
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DAS CENTRAIS DE 
ABASTECIMENTO - CEASA.
10969
 250.636,00
 250.636,00
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS 
AGRICULTORES(AS) - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. I).
10971
 1.074.125,00
 1.074.125,00
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES 
(AS).
10974
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO  AOS AGRICULTORES FAMILIARES.
12574
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADOR PARA O MUNICÍPIO / HORIZONTE
12619
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO / CHOROZINHO
20050
 20.000,00
 20.000,00
FOMENTO DE ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO E FORMAÇÃO PARA A 
SUSTENTABILIDADE POLÍTICO-INSTITUCIONAL DA REDE DE COZINHAS 
COMUNITÁRIAS DO GRANDE BOM JARDIM/FORTALEZA, ATRAVÉS DA 
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO MARIA DO CARMO (IMC).
20670
 2.787.223,00
 2.787.223,00
APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA SDA.
21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
 3.148.116,00
 4.415.400,00
 7.563.516,00
10183
 50.000,00
 50.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - EMATERCE.
10292
 25.000,00
 25.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - EMATERCE.
10532
 100.000,00
 100.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 
ADMINISTRATIVA - EMATERCE.
10988
 200.000,00
 200.000,00
CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES .
10992
 1.023.116,00
 1.500.000,00
 2.523.116,00
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS 
AGRICULTORES.
10993
 590.000,00
 1.200.000,00
 1.790.000,00
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE 
EXTREMA POBREZA.
10994
 150.000,00
 150.000,00
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS 
AGRICULTORES FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS E 
EMISSÃO DE LAUDOS DO GARANTIA SAFRA.
10996
 120.000,00
 1.500.000,00
 1.620.000,00
EXPANSÃO  E APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE ATER .
11134
 140.000,00
 10.000,00
 150.000,00
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CRÉDITO AGRÍCOLAS E NÃO AGRÍCOLAS .
11136
 150.000,00
 5.400,00
 155.400,00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CRÉDITO AGRÍCOLA E NÃO AGRÍCOLA.
11936
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - 
EMATERCE.
12809
 100.000,00
 100.000,00
INSTALAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS 
MEDIANTE CRIAÇÃO DE PEIXES EM TANQUES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
13087
 50.000,00
 50.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETO EM SISTEMA AGROECOLÓGICO DE HORTAS E 
CRIAÇÃO DE AVE E PEIXE NA REDE DE COZINHAS COMUNITÁRIAS DO 
GRANDE BOM JARDIM/FORTALEZA
20829
 415.000,00
 200.000,00
 615.000,00
APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE 
TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER.
20840
 25.000,00
 25.000,00
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS AOS AGRICULTORES.
21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
 2.046.222,00
 2.176.468,00
 4.222.690,00
10741
 1.000,00
 1.000,00
DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE 
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO
11203
 578.794,00
 578.794,00
APOIO NA DELIMITAÇÃO FÍSICA DE TERRAS INDÍGENAS
11716
 2.000,00
 2.000,00
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
11717
 1.000,00
 1.000,00
REGULARIZAÇÃO  FUNDIÁRIA, TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS 
RURAIS
11718
 796.428,00
 1.798.142,00
 2.594.570,00
CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA 
REORDENAMENTO FUNDIÁRIO
11719
 1.000,00
 378.326,00
 379.326,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
MATERIAL PERMANENTE
11728
 14.000,00
 14.000,00
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
11729
 550.000,00
 550.000,00
ACOMPANHAMENTO E  MONITORAMENTO  DE UNIDADES  FAMILIARES, 
ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS
20665
 102.000,00
 102.000,00
APOIO AS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO  CEARÁ
21200006CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A
 20.000,00
 20.000,00
11971
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA VIABILIZAR A PRODUÇÃO DE 
ENERGIAS LIMPAS E RENOVÁVEIS.
11972
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO E/OU REFORMA DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFUENTES 
COM REÚSO DE ÁGUA.
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
 170.000,00
 170.000,00
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