DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

260
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
10646
50.000,00
50.000,00
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - FEDAF.
10845
100.000,00
100.000,00
FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES
FAMILIARES - FEDAF
10846
10.000,00
10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO (PSJ III - 2ª
FASE - COMP. I).
10870
10.000,00
10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL.
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
176.765.638,00
253.297.071,00
430.062.709,00
10491
40.000,00
40.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA ZONA RURAL DE
MARANGUAPE.
11261
220.000,00
220.000,00
CONCESSÃO DE BOLSAS PARA APOIO AO PROJETO MAIS INFÂNCIA.
11262
1.500.000,00
1.500.000,00
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL.
11263
1.000.000,00
1.000.000,00
APOIO AOS MUNICÍPIOS NA EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS NO
DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL.
11264
29.900.000,00
29.900.000,00
APOIO AOS MUNICÍPIOS NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO
EDUCACIONAL NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL.
11265
150.000,00
150.000,00
APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA.
11266
1.500.000,00
1.500.000,00
PAGAMENTO DE BOLSA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA.
11272
100.000,00
100.000,00
CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
11274
100.000,00
100.000,00
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
11275
100.000,00
100.000,00
APOIO ÀS AÇÕES PEDAGÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
COMPETÊNCIAS TÉCNICAS, PROFISSIONAIS E SOCIOEMOCIONAIS PARA
ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
11283
1.000.000,00
1.000.000,00
VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO
MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
11285
100.000,00
100.000,00
CONCESSÃO DE BOLSA PARA APOIO AO PROJETO FOCO NA APRENDIZAGEM.
11288
500.000,00
500.000,00
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS ESTADUAIS
DE ENSINO MÉDIO.
11291
100.000,00
100.000,00
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO.
11292
100.000,00
100.000,00
REFORMA DE ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO.
11294
100.000,00
100.000,00
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO.
11298
100.000,00
100.000,00
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO
MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAIS.
11302
500.000,00
500.000,00
PAGAMENTO DE BOLSA ESTÁGIO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO
MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11304
100.000,00
100.000,00
APOIO AOS ALUNOS NAS ATIVIDADES CURRICULARES.
11767
8.500.000,00
8.500.000,00
CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE
ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR
MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
12341
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO DA PAJUÇARA -
MARACANAÚ
12343
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO DE JAÇANAÚ -
MARACANAÚ
12346
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NA
REGIÃO DA PAJUÇARA - MARACANAÚ
12350
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NA
REGIÃO DO NOVO MARACANAÚ - MARACANAÚ
12353
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NA
REGIÃO DO ANTÔNIO JUSTA - MARACANAÚ
12356
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NA
REGIÃO DO JAÇANAÚ - MARACANAÚ
12358
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NA REGIÃO
BOA VISTA - MARACANAÚ
12360
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL
DO TIMBÓ - MARACANAÚ
12361
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NA
REGIÃO NA NOVA PACATUBA - ORGULHO DO CEARÁ
12364
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA NOVA PACATUBA -
ORGULHO DO CEARÁ
12385
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE
MARACANAÚ
20100
10.000,00
10.000,00
MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL DO ESTADO
20967
3.536.010,00
42.741.086,00
46.277.096,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
NO ENSINO REGULAR.
20968
24.341.199,00
24.341.199,00
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20969
10.737.723,00
10.737.723,00
AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS PARA DISTRIBUIÇÃO À
ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
274