DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
20970
 8.051.163,00
 8.051.163,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO 
REGULAR - APORTE
20971
 45.971.563,00
 98.970.934,00
 144.942.497,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA.
20973
 6.531.283,00
 285.556,00
 6.816.839,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES 
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20974
 10.408.481,00
 30.285.028,00
 40.693.509,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
EM TEMPO INTEGRAL.
20976
 10.833.221,00
 10.833.221,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO 
INTEGRAL - APORTE.
20977
 6.689.014,00
 30.733.282,00
 37.422.296,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO 
INTEGRAL.
20978
 424.295,00
 424.295,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES 
ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.
20979
 20.796.290,00
 1.973.886,00
 22.770.176,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20980
 5.485.942,00
 5.485.942,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO 
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE.
20981
 15.422.518,00
 9.728.377,00
 25.150.895,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO 
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20982
 285.858,00
 285.858,00
GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS 
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
24200003ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
 525.330,00
 525.330,00
10135
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - ESP.
10136
 250.000,00
 250.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - ESP.
10138
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 
ADMINISTRATIVA - ESP.
11875
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) 
DA ESP/CE.
20170
 215.330,00
 215.330,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - ESP
20292
 10.000,00
 10.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- ESP
20863
 10.000,00
 10.000,00
QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE - ESP.
21091
 10.000,00
 10.000,00
DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS - ESP.
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 2.388.508.021,00
 657.118.713,00
 3.045.626.734,00
00026
 10.000,00
 20.000,00
 30.000,00
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE 
FINANCIAMENTO - FUNDES
00027
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU 
SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2024-2027 - FUNDES
00028
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS - FUNDES
10037
 750.000,00
 750.000,00
APOIO FINANCEIRO PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FORTALEZA
10044
 100.000,00
 100.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO / PARACURU
10070
 11.000,00
 11.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - FUNDES.
10128
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - 
FUNDES.
10151
 500.000,00
 500.000,00
APOIO FINANCEIRO AO INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ - ICC / FORTALEZA
10188
 57.000,00
 123.000,00
 180.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - FUNDES.
10288
 160.000,00
 160.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE.
10297
 183.000,00
 120.000,00
 303.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - FUNDES.
10422
 11.000,00
 11.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - FUNDES.
10500
 100.000,00
 100.000,00
APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - 
ABEMP / MARACANAÚ
10537
 236.000,00
 236.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 
ADMINISTRATIVA - FUNDES.
10542
 200.000,00
 200.000,00
APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE SAÚDE PARA A ASSOCIAÇÃO 
BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP
10568
 400.000,00
 400.000,00
APOIO FINANCEIRO PARA A ÁREA DA SAÚDE / MARACANAÚ
10695
 100.000,00
 100.000,00
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA MARACANAÚ
10878
 50.000,00
 50.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA NA ATENÇÃO BÁSICA
10879
 11.000,00
 11.000,00
APOIO AO PROGRAMA CUIDAR MELHOR CEARÁ
10880
 11.000,00
 11.000,00
ESTRUTURAÇÃO AO PROGRAMA CUIDAR MELHOR CEARÁ
10882
 11.000,00
 11.000,00
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
10883
 14.770.000,00
 14.770.000,00
PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE CIRURGIAS ELETIVAS NO ESTADO DO 
CEARÁ
10884
 70.000.000,00
 70.000.000,00
CONTRIBUIÇÃO NA MELHORIA DO ATENDIMENTO NA SAÚDE ATRAVÉS DA 
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS.
275