DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10885
 1.430.000,00
 1.430.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL.
10886
 11.000,00
 11.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA DA OFERTA DOS SERVIÇOS REGULADOS NA 
ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
10887
 11.000,00
 11.000,00
DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS PROTOCOLOS DA REGULAÇÃO.
10888
 11.000,00
 11.000,00
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA PARA A IMPLANTAÇÃO DOS 
PROTOCOLOS DE REGULAÇÃO.
10890
 254.265,00
 254.265,00
ESTRUTURAÇÃO DE POLICLÍNICAS NO ESTADO DO CEARÁ (PROEXMAES II -  
COMP. II).
10891
 11.000,00
 11.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS).
10892
 6.216.713,00
 6.216.713,00
ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REGULAÇÃO (PROEXMAES II -  COMP. I).
10893
 27.484.386,00
 27.484.386,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PRIORITÁRIOS 
PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE SESA (PROEXMAES II - COMP. II).
10894
 11.000,00
 11.000,00
AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL
10895
 197.000,00
 314.116,00
 511.116,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NA ATENÇÃO 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR.
10896
 186.000,00
 120.000,00
 306.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO NA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR.
10898
 50.000,00
 50.000,00
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE NA 
ATENÇÃO BÁSICA.
10899
 350.000,00
 350.000,00
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR.
10900
 32.000,00
 32.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS NA ESTRUTURA FÍSICA NA ATENÇÃO AMBULATORIAL 
E HOSPITALAR.
10901
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DE UNIDADES DE SAÚDE - 
HEMOCE.
10902
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NAS ÁREAS DE 
ATENÇÃO À SAÚDE NO COMBATE A COVID-19.
10903
 11.000,00
 11.000,00
ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
10905
 42.000,00
 10.000,00
 52.000,00
IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL UNIVERSITÁRIO
10906
 11.000,00
 11.000,00
AQUISIÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR PARA INCORPORAÇÃO À REDE 
ESTADUAL DO CEARÁ
10907
 11.000,00
 11.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NA ASSISTÊNCIA 
FARMACÊUTICA
10912
 2.395.433,00
 2.395.433,00
GERAÇÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO EM SAÚDE (PROEXMAES II - 
COMP.I)
10918
 10.000,00
 10.000,00
AUDITORIA DO PROGRAMA (PROEXMAES II - COMP. III).
10923
 728.335,00
 728.335,00
AVALIAÇÃO DO PROGRAMA (PROEXMAES II - COMP. III).
10924
 10.019.147,00
 10.019.147,00
APOIO NO GERENCIAMENTO DO PROGRAMA (PROEXMAES II - COMP. III).
10926
 731.554,00
 731.554,00
LEVANTAMENTO E INVENTÁRIO DA REDE SESA (PROEXMAES II -  COMP. I).
10927
 2.000.000,00
 2.000.000,00
DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROTOCOLOS 
CLÍNICOS (PROEXMAES II - COMP. I).
10929
 11.000,00
 11.000,00
PREPARAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE PROCESSOS EM NÍVEL CENTRAL 
ESTABELECIDOS PELO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE.
10931
 10.000,00
 10.000,00
IMPLEMENTAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA NA REDE DE OUVIDORIAS.
10938
 11.000,00
 11.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10939
 20.000,00
 20.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DAS ÁREAS DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO COMBATE A COVID-19
10940
 11.000,00
 11.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DAS ÁREAS DE 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10941
 33.000,00
 20.000,00
 53.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10942
 22.000,00
 22.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA 
DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10943
 11.000,00
 11.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10944
 11.000,00
 11.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA 
DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10945
 33.000,00
 33.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DAS ÁREAS DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10946
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA PARA OS CENTROS DE 
REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
11083
 10.000,00
 10.000,00
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE CUSTOS.
11191
 100.000,00
 100.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE CENTROS DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
11202
 300.000,00
 300.000,00
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE SIMULAÇÃO EM SAÚDE
11345
 10.000,00
 10.000,00
PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE TELEDUCAÇÃO.
12276
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA NOVA PACATUBA - CONJUNTO 
HABITACIONAL ORGULHO DO CEARÁ
12322
 12.173,00
 12.173,00
CONSTRUÇÃO DE UPA NA REGIÃO DO ACARACUZINHO - MARACANAÚ
276