DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
20659
 5.747.612,00
 17.022.490,00
 22.770.102,00
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
20660
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
20661
 116.683,00
 116.683,00
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE INFECÇÕES 
OPORTUNISTAS EM PESSOAS VIVENDO COM HIV E AIDS
20662
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA FARMÁCIA CLÍNICA
20663
 48.996.129,00
 12.431.566,00
 61.427.695,00
APOIO AOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SUS.
20739
 10.000,00
 10.000,00
APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES 
REGIONAIS - CIR.
20742
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DE PROCESSOS EDUCATIVOS NA ÁREA DA EQUIDADE DE RAÇA 
E ETNIA
20743
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DE PROCESSOS EDUCATIVOS NA ÁREA DE EQUIDADE DE 
GÊNERO E PESSOAS LGBTI+
20744
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DE PROCESSOS EDUCATIVOS NA ÁREA DE EQUIDADE E 
ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
20746
 1.687.176,00
 1.687.176,00
APOIO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO EM SAÚDE
20747
 491.294,00
 491.294,00
FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO COMUNIDADE.
20749
 50.099,00
 50.099,00
QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE.
20750
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO E TRABALHO NO SUS.
20751
 10.000,00
 10.000,00
APERFEIÇOAMENTO DAS APTIDÕES E HABILIDADES DOS TRABALHADORES
20754
 10.000,00
 10.000,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA 
GOVERNO DIGITAL DO ESTADO DO CEARÁ
20756
 15.509,00
 15.509,00
AUDITORIA DAS UNIDADES DE SAÚDE.
20758
 284.301,00
 284.301,00
APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS.
20759
 10.000,00
 10.000,00
 20.000,00
PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DO SUS 
E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
20764
 10.559,00
 10.559,00
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO 
PROGRAMA PROEXMAES II.
20766
 10.000,00
 10.000,00
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS PRÁTICAS VALIDADAS OU CERTIFICADAS 
EM NÍVEL CENTRAL, CONFORME ESTABELECIDOS PELO SISTEMA DE 
GESTÃO DA QUALIDADE.
20768
 81.727,00
 8.271.266,00
 8.352.993,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PARA 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FOLHA NORMAL
20770
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA
20772
 13.000,00
 12.000,00
 25.000,00
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA REDE DE OUVIDORIAS EM SAÚDE.
20773
 658.281,00
 658.281,00
PROMOÇÃO DO CONTROLE SOCIAL E INSTITUCIONAL DO SUS.
20774
 111.600,00
 111.600,00
EXPANSÃO DO CONHECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL.
20777
 105.100,00
 105.100,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA 
ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - FOLHA NORMAL
20914
 420.000,00
 420.000,00
FORMAÇÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL.
20918
 20.065.999,00
 20.065.999,00
FORMAÇÃO DE ESPECIALISTA POR MEIO DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA 
MÉDICA.
20925
 65.000,00
 100.000,00
 165.000,00
FORMAÇÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO
20929
 1.250.000,00
 1.250.000,00
PROMOÇÃO DE AÇÕES  PARA O DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
20930
 1.090.000,00
 950.000,00
 2.040.000,00
QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE
20931
 7.230.000,00
 150.000,00
 7.380.000,00
CAPACITAÇÃO DE TRABALHADORES EM CURSOS DE ESPECIALIZAÇÕES
20932
 600.000,00
 10.000,00
 610.000,00
QUALIFICAÇÃO DE DOCENTES
20933
 1.700.000,00
 1.700.000,00
FORTALECIMENTO DE SUPERVISORES EM SAÚDE
20934
 600.000,00
 600.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE CENTROS PARA APOIO À GESTÃO DA ESCOLA DE 
SAÚDE PÚBLICA
20935
 564.600,00
 564.600,00
APOIO AOS CENTROS DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
20936
 836.000,00
 836.000,00
APOIO Á IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE SIMULAÇÃO EM SAÚDE
20938
 850.000,00
 850.000,00
APOIO AO CONHECIMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO E INOVAÇÃO EM SAÚDE
20941
 10.000,00
 10.000,00
MIGRAÇÃO DIGITAL DO ACERVO
20942
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
20943
 10.000,00
 10.000,00
CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS ESTUDANTES, PESQUISADORES E 
PROFISSIONAIS DO SUS.
20944
 675.000,00
 675.000,00
APOIO ÀS AÇÕES DE EMPREENDEDORISMO EM SAÚDE
20945
 400.000,00
 400.000,00
APOIO AO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO EM SAÚDE
20946
 1.000.000,00
 50.000,00
 1.050.000,00
DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
20947
 10.000,00
 10.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO INTEGRADOS
21210
 206.604.889,00
 206.604.889,00
IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DA GESTÃO DE CUSTOS
27000000SECRETARIA DA CULTURA
 148.072.582,00
 148.072.582,00
10082
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DA BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO.
10087
 1.000,00
 1.000,00
PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DO SISTEMA ESTADUAL DE 
CULTURA.
10103
 250.030,00
 250.030,00
DINAMIZAÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE LEITURA.
280