DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
20605
 4.080.000,00
 4.080.000,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CENTROS ESPECIALIZADOS EM 
REABILITAÇÃO - CER, SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
20606
 27.411.005,00
 688.622,00
 28.099.627,00
APOIO NA ASSISTÊNCIA DE CUIDADOS PROLONGADOS NA 
DESOSPITALIZAÇÃO.
20607
 10.000,00
 10.000,00
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS.
20608
 10.000,00
 10.000,00
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO.
20609
 80.000.000,00
 80.000.000,00
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DO CEARÁ - 
HUUECE.
20611
 10.000,00
 10.000,00
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM DERMATOLOGIA DONA 
LIBÂNIA
20612
 10.000,00
 10.000,00
APOIO AOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA DE CIRURGIAS ELETIVAS NO ESTADO 
DO CEARÁ.
20621
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO A SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS.
20622
 8.410.988,00
 560.415,00
 8.971.403,00
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO.
20623
 29.520,00
 29.520,00
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO NA ÁREA DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
20624
 150.000,00
 1.366.192,00
 1.516.192,00
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO 
GERENCIAMENTO DE RISCO SANITÁRIO.
20625
 651.890,00
 4.365.381,00
 5.017.271,00
PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE 
ENDEMIAS.
20626
 12.000,00
 12.000,00
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
AMBIENTAL.
20627
 321.914,00
 100.000,00
 421.914,00
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE 
DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS E CAUSAS EXTERNAS.
20628
 1.387.792,00
 1.387.792,00
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DAS 
CONDIÇÕES CRÔNICAS TRANSMISSÍVEIS.
20629
 488.008,00
 488.008,00
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE 
DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS AGUDAS.
20630
 26.000,00
 26.000,00
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE 
PÚBLICA.
20631
 407.810,00
 1.061.768,00
 1.469.578,00
GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
20632
 205.716,00
 205.716,00
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA REDE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 
HOSPITALAR.
20633
 14.400,00
 14.400,00
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR.
20634
 27.129.499,00
 7.658.397,00
 34.787.896,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE 
PÚBLICA.
20635
 183.370,00
 4.200,00
 187.570,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO DA REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA.
20636
 10.000,00
 10.000,00
DESENVOLVIMENTO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA 
INFECÇÃO HUMANA PELA COVID 19 NAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
20637
 10.000,00
 10.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO EM UNIDADES AMBULATORIAIS SOB GESTÃO ESTADUAL.
20638
 354.900,00
 354.900,00
MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO 
TRABALHADOR.
20639
 10.000,00
 10.000,00
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR.
20640
 589.495,00
 589.495,00
GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO
20641
 3.736.523,00
 15.000,00
 3.751.523,00
ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DOS IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS 
ESTRATÉGICOS DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO
20642
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM FITOTERAPIA
20643
 10.000,00
 10.000,00
APOIO À COMISSÃO ESTADUAL DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O 
BRASIL.
20644
 10.000,00
 189.882,00
 199.882,00
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.
20648
 10.000,00
 10.000,00
APOIO TÉCNICO PARA ORGANIZAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIAS E 
EMERGÊNCIAS.
20649
 4.203.983,00
 4.203.983,00
APOIO À OFERTA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SISTEMA PRISIONAL E 
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
20650
 38.282,00
 38.282,00
ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS POR MEIO DAS 
COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E OUTROS.
20651
 218.000,00
 218.000,00
INCENTIVO À REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS).
20652
 91.111.711,00
 91.111.711,00
APOIO NA OFERTA DE SERVIÇOS DAS UNIDADES DE SAÚDE ATRAVÉS DA 
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS.
20653
 20.000,00
 31.200,00
 51.200,00
FORMULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS GARANTINDO O ACESSO AS 
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE A POPULAÇÃO CEARENSE.
20654
 10.000,00
 10.000,00
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE GESTÃO INTEGRADA DE LEITOS 
CLÍNICOS E UTIS.
20655
 10.000,00
 10.000,00
APOIO NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ATENÇÃO À PESSOA COM 
DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESSENCIAIS EM SAÚDE.
20656
 10.000,00
 10.000,00
APOIO ÀS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO 
DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ESTADO.
20657
 16.016.052,00
 16.016.052,00
APOIO FINANCEIRO PARA PROMOÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.
20658
 13.003.044,00
 18.733.290,00
 31.736.334,00
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA 
FARMACÊUTICA BÁSICA
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