DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10189
 100.000,00
 100.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SECULT.
10423
 69.000,00
 69.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - SECULT.
10494
 150.000,00
 150.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - 
SECULT.
10538
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 
ADMINISTRATIVA - SECULT.
10649
 33.000,00
 33.000,00
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - SECULT.
10821
 106.250,00
 106.250,00
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA, PARA 
INCLUSÃO DA JUVENTUDE.
10823
 10.000,00
 10.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO AGENTE JOVEM CULTURAL
10831
 1.000,00
 1.000,00
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS NO PROJETO ARTISTA PRESENTE
10850
 11.000,00
 11.000,00
IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE FORMAÇÃO BÁSICA EM MÚSICA DA 
UECE
10864
 1.000,00
 1.000,00
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE 
CIVIL
10865
 1.000,00
 1.000,00
LANÇAMENTO DO EDITAL ESCOLAS PÚBLICAS DA CULTURA
11364
 1.000,00
 1.000,00
APOIO AOS PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ.
11383
 1.000,00
 1.000,00
REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS AOS PONTOS DE CULTURA.
11387
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS PARA PESSOAS COM 
DEFICIÊNCIA.
11397
 10.000,00
 10.000,00
RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CHAPADA DO 
ARARIPE - CARIRI, PARA SOLICITAÇÃO COMO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE.
11654
 1.312.500,00
 1.312.500,00
REALIZAÇÃO DE AÇÕES FORMATIVAS NO CENTRO CULTURAL BOM JARDIM.
11656
 1.312.500,00
 1.312.500,00
REALIZAÇÃO DE AÇÕES FORMATIVAS NA ESCOLA DE ARTES E OFÍCIO 
THOMAZ POMPEU SOBRINHO.
12471
 50.000,00
 50.000,00
DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A FUNDAÇÃO WALDEMAR ALCÂNTARA NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA
12769
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS EM CONJUNTOS 
HABITACIONAIS
12770
 48.000,00
 48.000,00
APOIO , PARTICIPAÇÃO E RELIAZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL EM ALUSÃO À 
CULTURA DAS JANGADAS
12991
 52.173,00
 52.173,00
APOIO DO ESTADO A FUNDAÇÃO WALDEMAR DE ALCÁNTARA
13070
 49.173,00
 49.173,00
FORTALECIMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL QUE TRABALHA 
COM A MEMORIA DA ANTIGACOLÔNIADE PESSOAS COM HANSENÍASE
20049
 14.595.387,00
 14.595.387,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - SECULT
20172
 5.184.966,00
 5.184.966,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SECULT
20294
 1.064.440,00
 1.064.440,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- SECULT
20412
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - SECULT
20566
 7.146.000,00
 7.146.000,00
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA BIBLIOTECA ESTADUAL DO 
CEARÁ.
20617
 5.457.001,00
 5.457.001,00
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO THEATRO JOSÉ DE ALENCAR - 
TJA.
20693
 3.275.000,00
 3.275.000,00
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO SOBRADO DR. JOSÉ 
LOURENÇO.
20694
 707.020,00
 707.020,00
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO TEATRO CARLOS CÂMARA - 
TCC.
20695
 16.000.000,00
 16.000.000,00
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DRAGÃO DO MAR DE 
ARTE E CULTURA - CDMAC.
20696
 6.100.000,00
 6.100.000,00
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CINETEATRO SÃO LUIZ.
20697
 6.500.000,00
 6.500.000,00
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO CULTURAL BOM 
JARDIM - CCBJ.
20698
 3.356.000,00
 3.356.000,00
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DO PORTO DRAGÃO.
20700
 29.811.553,00
 29.811.553,00
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO CULTURAL ESTAÇÃO 
DAS ARTES.
20701
 1.600.000,00
 1.600.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA DE ARTES E OFÍCIOS THOMAZ 
POMPEU SOBRINHO - EAOTPS.
20702
 6.500.000,00
 6.500.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA DE GASTRONOMIA SOCIAL IVENS 
DIAS BRANCO.
20703
 8.400.000,00
 8.400.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA PORTO IRACEMA DAS ARTES - EPIA.
20705
 13.797.388,00
 13.797.388,00
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU DA IMAGEM DO SOM DO 
CEARÁ - MIS.
20706
 657.000,00
 657.000,00
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO ARQUIVO PÚBLICO DO CEARÁ - 
APEC.
20707
 337.000,00
 337.000,00
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO ARQUIVO INTERMEDIÁRIO DO 
CEARÁ - AINT.
20708
 795.000,00
 795.000,00
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU SACRO SÃO JOSÉ DE 
RIBAMAR - MSSJR.
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