DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10830
 10.000,00
 10.000,00
 20.000,00
APOIO À BUSCA DE ANTERIORIDADES E REALIZAÇÃO DE PARCERIAS - 
NUTEC.
10832
 10.000,00
 10.000,00
 20.000,00
REALIZAÇÃO DO PEDIDO DE PROTEÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - 
NUTEC.
10834
 10.000,00
 10.000,00
 20.000,00
REALIZAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO DE PROTEÇÃO DA 
PROPRIEDADE INTELECTUAL - NUTEC.
10835
 10.000,00
 10.000,00
 20.000,00
APOIO À ETAPA INICIAL DA BUSCA DE ANTERIORIDADES E REALIZAÇÃO DE 
PARCERIAS - NUTEC
10836
 10.000,00
 10.000,00
 20.000,00
DEPÓSITOS OU PEDIDOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL REALIZADOS JUNTO 
AO INPI - NUTEC.
10839
 10.000,00
 10.000,00
 20.000,00
DIFUSÃO DA CULTURA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO - NUTEC
10841
 10.000,00
 10.000,00
 20.000,00
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSAIOS DE ANÁLISES EM SILOXANOS EM 
BIOMETANO - NUTEC.
10842
 10.000,00
 10.000,00
 20.000,00
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS APLICADAS NA ÁREA DE 
SANEAMENTO AMBIENTAL - NUTEC.
10935
 10.000,00
 30.000,00
 40.000,00
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE SERVIÇO DE 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - NUTEC
10937
 10.000,00
 10.000,00
 20.000,00
MODERNIZAÇÃO DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO - NUTEC.
10947
 50.000,00
 50.000,00
 100.000,00
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA LABORATORIAL - NUTEC.
11049
 10.000,00
 10.000,00
 20.000,00
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS 
CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS APLICADAS - NUTEC.
11183
 35.000,00
 20.000,00
 55.000,00
CAPACITAÇÃO DOS GESTORES AMBIENTAIS MUNICIPAIS DO SEGMENTO DE 
RESÍDUOS SÓLIDOS - NUTEC
11184
 10.000,00
 10.000,00
 20.000,00
PUBLICAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS NA ÁREA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - 
NUTEC
11186
 20.000,00
 35.000,00
 55.000,00
REALIZAÇÃO DE CONSULTORIAS PARA GESTORES AMBIENTAIS MUNICIPAIS, 
NO TEMA RESÍDUOS SÓLIDOS - NUTEC.
11187
 25.000,00
 25.000,00
 50.000,00
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS NA ÁREA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
20063
 7.935.518,00
 7.935.518,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - NUTEC
20186
 5.548.975,00
 1.249.000,00
 6.797.975,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - NUTEC
20308
 471.000,00
 86.000,00
 557.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- NUTEC
20426
 20.000,00
 20.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - NUTEC
20753
 381.357,00
 360.000,00
 741.357,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS UNIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO - NUTEC
36000000SECRETARIA DO TURISMO
 22.655.254,00
 3.020.000,00
 25.675.254,00
10204
 300.000,00
 300.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SETUR.
10313
 200.000,00
 200.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SETUR.
10366
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - 
SETUR.
10438
 10.000,00
 10.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - SETUR.
10554
 20.000,00
 20.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 
ADMINISTRATIVA - SETUR.
10663
 10.000,00
 10.000,00
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - SETUR.
11303
 210.000,00
 210.000,00
RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.
11322
 300.000,00
 3.000.000,00
 3.300.000,00
DUPLICAÇÃO DE RODOVIAS DE ACESSO A DESTINOS E LOCALIDADES 
TURÍSTICAS (PROINFTUR - COMP II).
11325
 30.000,00
 30.000,00
IMPLANTAÇÃO DO ACQUARIO - EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES E ATIVOS 
BIOLÓGICOS.
11569
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS 
LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR).
11813
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS 
LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR).
11989
 20.000,00
 20.000,00
ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS TURÍSTICOS, CULTURAIS 
E AMBIENTAL.
20309
 270.000,00
 270.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- SETUR
20842
 3.166.576,00
 3.166.576,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SETUR
20988
 18.108.678,00
 18.108.678,00
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.
36200001FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO ESTADO DO 
CEARÁ
 320.000,00
 320.000,00
10086
 50.000,00
 50.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - 
FUNDETUR.
10205
 30.000,00
 30.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - FUNDETUR.
10314
 30.000,00
 30.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - FUNDETUR.
10439
 10.000,00
 10.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - FUNDETUR.
288