DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
11594
 200.000,00
 200.000,00
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER
11605
 150.000,00
 150.000,00
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA MILITAR.
11607
 2.362.600,00
 2.362.600,00
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA CIVIL.
11608
 6.847.800,00
 6.847.800,00
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE UNIDADES DE SEGURANÇA 
PUBLICA.
11614
 2.022.600,00
 2.022.600,00
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
11615
 250.000,00
 250.000,00
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO 
SISTEMA PENITENCIÁRIO.
11617
 100.000,00
 100.000,00
CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11618
 150.000,00
 150.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11619
 2.152.600,00
 2.152.600,00
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11621
 1.610.000,00
 1.610.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA.
11623
 1.200.000,00
 1.000.000,00
 2.200.000,00
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS.
11628
 750.000,00
 750.000,00
AVALIAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E LICENÇAS AMBIENTAIS PARA 
OBRAS RODOVIÁRIAS DO ESTADO DO CEARÁ
11629
 100.000,00
 50.500.000,00
 50.600.000,00
PAVIMENTAÇÃO /IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS.
11630
 100.000,00
 100.000,00
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.
11631
 1.000.000,00
 1.000.000,00
SUPERVISÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS
11633
 1.100.000,00
 1.100.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS RODOVIÁRIOS DIVERSOS.
11635
 10.000,00
 10.000,00
REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
11636
 150.000,00
 150.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS AEROPORTUÁRIOS 
DIVERSOS.
11637
 6.010.000,00
 6.010.000,00
APOIO À GESTÃO RODOVIÁRIA.
11638
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS
11639
 100.000,00
 100.000,00
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
11640
 200.000,00
 870.000,00
 1.070.000,00
ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA (INFRA RODOVIÁRIA CEARÁ).
11641
 2.500.000,00
 100.000,00
 2.600.000,00
ENGENHARIA E PRÉ-INVESTIMENTO (INFRA RODOVIÁRIA CEARÁ).
11642
 10.000,00
 330.000,00
 340.000,00
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL- (INFRA RODOVIÁRIA CEARÁ).
11643
 10.000,00
 10.000,00
 20.000,00
PAVIMENTAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ).
11644
 10.000,00
 100.000,00
 110.000,00
RESTAURAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ)
11663
 1.000.000,00
 1.000.000,00
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DA SAÚDE.
11759
 500.000,00
 500.000,00
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO ESPORTE E LAZER.
11760
 100.000,00
 100.000,00
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE 
ESPORTE E LAZER.
11824
 10.000,00
 10.000,00
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - SOP.
11831
 150.000,00
 150.000,00
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA EDUCAÇÃO - ENSINO MÉDIO.
11834
 150.000,00
 150.000,00
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA CASA DA JUVENTUDE.
11839
 150.000,00
 150.000,00
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS SETORES DA INDÚSTRIA
11852
 10.000,00
 10.000,00
APERFEIÇOAMENTO DO MODELO DE GESTÃO DAS OBRAS PÚBLICAS COM 
ÊNFASE NA QUALIDADE.
11871
 150.000,00
 150.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS DO CEARÁ.
11917
 50.000,00
 50.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA SAÚDE.
11920
 100.000,00
 100.000,00
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - B - COMP. II).
11935
 4.565.200,00
 4.565.200,00
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DO PROJETO MAIS INFÂNCIA
11938
 15.848.200,00
 15.848.200,00
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR.
11939
 50.000,00
 50.000,00
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS NAS REGIÕES DO ESTADO.
12068
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SOP.
12079
 100.000,00
 100.000,00
CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS.
12080
 100.000,00
 100.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS.
12081
 200.000,00
 200.000,00
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA.
12082
 100.000,00
 100.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA.
12083
 500.000,00
 500.000,00
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS.
12084
 100.000,00
 100.000,00
REQUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS 
URBANOS
12085
 10.000,00
 10.000,00
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS
12097
 300.000,00
 300.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA CIVIL.
12105
 150.000,00
 150.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA 
MILITAR.
12280
 30.000,00
 30.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO CONJUNTO MARECHAL 
RONDON - JUREMA, EM CAUCAIA.
12332
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA NA REGIÃO DA PAJUÇARA - MARACANAÚ
12334
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA NA REGIÃO DO JAÇANAÚ - MARACANAÚ
293