DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
12363
 30.000,00
 30.000,00
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM PACATUBA.
12368
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ / CE-060 - 
CEASA
12369
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE PONTE LIGANDO CONJUNTO JEREISSATI-PACATUBA AO 
JEREISSATI-MARACANAÚ
12371
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE-060 - PRE
12373
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE-060 - 
CONJUNTO INDUSTRIAL
12386
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE VLT LIGANDO PELO ANEL VIÁRIO OS MUNICÍPIOS DE 
MARACANAÚ A CAUCAIA, PACATUBA E EUSÉBIO
12455
 352.173,00
 352.173,00
CONSTRUÇÃO DE PONTE DO JACOMÉ, AVENIDA XIII, CONJUNTO JEREISSATI 
II NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ
12721
 200.000,00
 200.000,00
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE PARACURU
12752
 52.173,00
 52.173,00
REFORMA DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DO EUSÉBIO
12913
 152.173,00
 152.173,00
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO BAIRRO SERRINHA NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA
12939
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER E DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE 
CAUCAIA(VALE DO CURU)
13023
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - BAIRRO MANOEL DIAS BRANCO, NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA
13054
 80.000,00
 80.000,00
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO
13056
 80.000,00
 80.000,00
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ
13057
 57.000,00
 57.000,00
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA
13062
 55.000,00
 55.000,00
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA
13081
 200.000,00
 200.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS TRÊS E TREZE, LOCALIZADAS NO 
BAIRRO SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE
13084
 200.000,00
 200.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE
13099
 652.173,00
 652.173,00
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA O BAIRRO DE 
MESSEJANA EM FORTALEZA.
13127
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO PINDORETAMA.
13128
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO HORIZONTE
13144
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO PARAIPABA.
20194
 11.536.000,00
 2.135.000,00
 13.671.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SOP
20316
 2.310.000,00
 750.000,00
 3.060.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- SOP
20434
 40.000,00
 40.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - SOP
21083
 1.520.000,00
 1.520.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS.
21183
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SOP.
43200008FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
 3.040.000,00
 3.040.000,00
11141
 10.000,00
 10.000,00
APOIO AO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES MUNICIPAIS RELATIVAS À DRENAGEM 
DE ÁGUAS PLUVIAIS - FESB
11352
 10.000,00
 10.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS RELACIONADOS AO 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB
11377
 10.000,00
 10.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS RELACIONADOS AO 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB
11513
 3.000.000,00
 3.000.000,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
- FESB.
11534
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS - FESB
46000000SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 95.221.072,00
 600.287,00
 95.821.359,00
10146
 1.330.678,00
 1.330.678,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEPLAG.
10255
 1.100.000,00
 1.100.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEPLAG
10376
 600.000,00
 600.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - SEPLAG.
10492
 1.000.000,00
 1.000.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 
ADMINISTRATIVA - SEPLAG
12145
 30.000,00
 30.000,00
REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALINHADAS ÀS BOAS PRÁTICAS DE 
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, SOCIAL E DE GOVERNANÇA CORPORATIVA 
(ESG).
12146
 30.000,00
 30.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE VIABILIDADE DE PARCERIA COM 
O PRIVADO PARA A GESTÃO CONDOMINIAL.
12148
 600.287,00
 600.287,00
ADMINISTRAÇÃO, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO PROGRAMA (CEARÁ MAIS 
DIGITAL - COMP. V).
20001
 35.170.687,00
 35.170.687,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - SEPLAG
20121
 26.049.200,00
 26.049.200,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEPLAG
20248
 19.950.491,00
 19.950.491,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- SEPLAG
294