DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10457
 45.000,00
 45.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - SPS.
10572
 90.000,00
 90.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 
ADMINISTRATIVA - SPS.
10679
 132.000,00
 132.000,00
CAPACITAÇÃO PARA PESSOAS QUE ATUAM NA POLÍTICA SOBRE DROGAS
10721
 310.000,00
 310.000,00
PRODUÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTÍFICAS NORTEADORES DA 
POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS.
10725
 300.000,00
 300.000,00
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS 
AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
10824
 50.000,00
 50.000,00
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA INOVAÇÃO E APRIMORAMENTO DA 
PRODUÇÃO ARTESANAL.
10844
 430.000,00
 430.000,00
INSERÇÃO DO ARTESÃO NA GERAÇÃO DE RENDA.
10852
 5.000,00
 5.000,00
APOIO LOGÍSTICO A FEIRAS E EVENTOS.
11075
 4.225.000,00
 4.225.000,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL.
11107
 2.795.000,00
 2.795.000,00
FORMAÇÃO DA APRENDIZAGEM DE ADOLESCENTES E JOVENS NO MERCADO 
DE TRABALHO.
11111
 3.000.000,00
 3.000.000,00
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL 
E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
11115
 4.015.000,00
 4.015.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES.
11118
 6.500.000,00
 6.500.000,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS.
11155
 4.320.000,00
 4.320.000,00
ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM  7 POLOS DE 
CONVIVÊNCIA - ABCS E CIRCO ESCOLAS.
11158
 2.683.639,00
 2.683.639,00
ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS 4 
CENTROS COMUNITÁRIOS.
11167
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DOAÇÃO AOS CENTROS DE 
REFERÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
11176
 10.000,00
 10.000,00
APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA 
ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
11218
 42.000.000,00
 42.000.000,00
CONCESSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO - PROJETO CEARÁ SEM FOME.
11570
 3.020.000,00
 3.020.000,00
PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, AUDITORIA, 
MONITORAMENTO E GESTÃO DO PROGRAMA (PROARES III - 1ª FASE - COMP 
IV).
11572
 1.820.000,00
 1.820.000,00
MELHORIA DA GESTÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO 
DA UGP (PROARES III - 2ª FASE - COMP II).
11646
 19.038.919,00
 19.038.919,00
CONCESSÃO DE VALE GÁS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE.
11647
 300.000,00
 300.000,00
ASSESSORAMENTO A MUNICÍPIOS PARA O FORTALECIMENTO DO SISAN.
11648
 10.000,00
 10.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E 
AO ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
11649
 500.000,00
 500.000,00
ATENDIMENTO A CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS NA CIDADE MAIS INFÂNCIA - 
CONSERVAÇÃO E GESTÃO DE MÍDIA.
11650
 235.000,00
 235.000,00
APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - IMPLANTAÇÃO DE 
BRINQUEDOPRAÇAS.
11651
 235.000,00
 235.000,00
APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - IMPLANTAÇÃO DE 
BRINQUEDOCRECHES.
11659
 100.000,00
 100.000,00
APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA ZONA VIVA DE CULTURA, TECNOLOGIA E 
QUALIFICAÇÃO.
11660
 100.000,00
 100.000,00
IMPLANTAR  E EQUIPAR O  PROGRAMA ZONA VIVA DE CULTURA, 
TECNOLOGIA E QUALIFICAÇÃO.
11674
 1.000.000,00
 1.000.000,00
GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL E DE SUPERVISÃO DAS OBRAS (PROARES III - 
2ª FASE - COMP I).
11675
 10.000,00
 170.000,00
 180.000,00
EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO DOS PLANOS PARTICIPATIVOS 
MUNICIPAIS  (PROARES III - 1ª FASE - COMP I).
11676
 70.000,00
 70.000,00
PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS (PROARES III - 2ª FASE - COMP I).
11677
 30.000,00
 30.000,00
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL  (PROARES III - 2ª FASE 
- COMP I).
11679
 10.000,00
 700.000,00
 710.000,00
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PROARES III - 1ª FASE 
- COMP I)
.
11681
 310.000,00
 310.000,00
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO COMPLEXO MAIS INFÂNCIA (PROARES III - 1ª 
FASE - COMP I).
11682
 110.000,00
 110.000,00
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO COMPLEXO MAIS INFÂNCIA (PROARES III - 2ª 
FASE - COMP I).
11973
 300.000,00
 300.000,00
EXPANSÃO DA OFERTA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.
11984
 3.400.000,00
 3.400.000,00
EXECUÇÃO DE AÇÕES PARA INCLUSÃO SOCIAL E ENFRENTAMENTO À 
VIOLÊNCIA CONTRA GRUPOS VULNERÁVEIS.
11992
 200.000,00
 200.000,00
MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO PARA A PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE 
INCLUSÃO SOCIAL DOS GRUPOS VULNERÁVEIS.
12007
 297.333,00
 297.333,00
ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO 
ESPAÇO VIVA GENTE.
12134
 166.315,00
 166.315,00
MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
12139
 300.000,00
 300.000,00
MANUTENÇÃO DA CIDADE MAIS INFÂNCIA
297