DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
12384
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE VAPT-VUPT NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ
12514
 43.167,00
 43.167,00
IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA/ITAITINGA
12515
 43.167,00
 43.167,00
IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA/CAUCAIA
12516
 43.167,00
 43.167,00
IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA/CONJUNTO TASSO/FORTALEZA
12517
 43.167,00
 43.167,00
IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA/BAIRRO SERRINHA/FORTALEZA
12518
 43.167,00
 43.167,00
IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA/BAIRRO JARDIM DAS 
OLIVEIRAS/FORTALEZA
12519
 43.171,00
 43.171,00
IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA / CONJUNTO PADRE HÉLIO / 
FORTALEZA.
12922
 10.000,00
 10.000,00
APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO 
SOCIAL DAS PESSOAS COM MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS CRANIOFACIAIS 
DO CEARÁ - ASSOCIAÇÃO BEIJA FLOR
12969
 75.000,00
 75.000,00
APOIO FINANCEIRO AO COTOLENGO DOM ORIONE PARA ATENDIMENTO DE 
CRIANÇAS E JOVENS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA
12974
 75.000,00
 75.000,00
APOIO FINANCEIRO À FUNPEM (FUNDAÇÃO PERPÉTUA MAGALHÃES) PARA 
ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E JOVENS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE 
CAUCAIA
12983
 152.173,00
 152.173,00
APOIO FINANCEIRO AO INDACE (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
ARTÍSTICO E CULTURAL DO CEARÁ) PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CRIATIVA 
DE GASTRONOMIA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA
13095
 152.173,00
 152.173,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE DO INSTITUTO NOVIDADE DE VIDA
13119
 100.000,00
 100.000,00
APOIO A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL EVANGÉLICA DA ASSEMBLEIA DE DEUS 
EM CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL À JOVENS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL EM FORTALEZA-CE
13121
 100.000,00
 100.000,00
APOIO AO INSTITUTO RESTAURAR PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL À JOVENS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL EM FORTALEZA-CE
13122
 100.000,00
 100.000,00
APOIO A  FUNDAÇÃO BATISTA CENTRAL PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 
SOCIAL EM FORTALEZA-CE
20003
 66.445.760,00
 66.445.760,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - SPS
20019
 200.000,00
 200.000,00
CUSTEIO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS
20205
 25.238.252,00
 25.238.252,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SPS
20327
 3.052.786,00
 3.052.786,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- SPS
20445
 200.000,00
 200.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - SPS
20719
 1.896.779,00
 1.896.779,00
MANUTENÇÃO DO COMPLEXO CEART.
20875
 4.344.332,00
 4.344.332,00
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO TECNOLÓGICA E SOCIAL - CITS
20876
 2.615.905,00
 2.615.905,00
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO INCLUSIVA PARA 
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CEPID
21017
 5.993.571,00
 5.993.571,00
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAMINHÃO 
DO CIDADÃO
21018
 2.009.856,00
 2.009.856,00
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CASAS DO 
CIDADÃO.
21038
 67.359.019,00
 67.359.019,00
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - VAPT VUPT.
21081
 12.839.931,00
 12.839.931,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS COMPLEXOS SOCIAIS MAIS INFÂNCIA.
21114
 275.901,00
 275.901,00
ARTE NA PRAÇA ITINERANTE.
21140
 269.688,00
 269.688,00
CONTRATAÇÃO DE TRÁFEGO DE DADOS DA REDE GIGAFOR - CDC
21141
 10.000,00
 10.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA DA JUSTIÇA E CIDADANIA.
21195
 10.364.691,00
 10.364.691,00
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA POLÍTICA DA JUSTIÇA E CIDADANIA.
47100004SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO 
SÓCIOEDUCATIVO
 92.772.953,00
 92.772.953,00
10003
 40.000,00
 40.000,00
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - SEAS.
10223
 90.000,00
 90.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEAS.
10332
 95.000,00
 95.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEAS.
10458
 65.000,00
 65.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - SEAS.
10573
 110.000,00
 110.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 
ADMINISTRATIVA - SEAS.
10806
 2.000,00
 2.000,00
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO DOS DIREITOS 
SOCIOEDUCATIVOS  NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS (PREVIO/BID - COMP 
III).
10904
 30.000,00
 30.000,00
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA 
SOCIOEDUCAÇÃO.
10908
 2.000,00
 2.000,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA A 
SOCIOEDUCAÇÃO ( PREVIO/BID  - COMP III)
298