DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
12219
10.000,00
10.000,00
IMPLANTAÇÃO DOS ABRIGOS INSTITUCIONAIS REGIONALIZADOS PARA O
ATENDIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
12220
10.000,00
10.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA.
12221
10.000,00
10.000,00
COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO MUNICIPAL.
12222
10.000,00
10.000,00
COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM
FAMÍLIA ACOLHEDORA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
12224
10.000,00
10.000,00
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
12240
10.000,00
10.000,00
REALIZAÇÃO DE ASSESSORIAS E APOIO TÉCNICO ÀS EQUIPES MUNICIPAIS
PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS, AÇÕES E BENEFÍCIOS DA PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA.
20522
493.672,00
493.672,00
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
20845
203.757,00
203.757,00
MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS REGIONAL III - VALE DO JAGUARIBE
20847
540.037,00
540.037,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS REGIONAIS RECURSO FEDERAL.
20851
10.000,00
10.000,00
APOIO A GESTÃO NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
20855
7.229.799,00
239.185,00
7.468.984,00
MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS INSTITUCIONAIS DE GESTÃO ESTADUAL PARA
CRIANÇA E ADOLESCENTE.
20856
10.000,00
10.000,00
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA
20857
10.000,00
10.000,00
MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS INSTITUCIONAIS PARA CRIANÇA E
ADOLESCENTE - ABRIGO TIA JÚLIA E ABRIGO TIA JÚLIA PRIMEIRA INFÂNCIA.
20859
388.750,00
388.750,00
MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS INSTITUCIONAIS PARA CRIANÇA E
ADOLESCENTE.
20861
112.543,00
112.543,00
MANUTENÇÃO DO ABRIGO INSTITUCIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR (MAPP CUSTEIO FINALÍSTICO).
20888
500.000,00
500.000,00
GESTÃO ESTADUAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
20889
110.000,00
110.000,00
GESTÃO ESTADUAL DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO.
20891
2.301.000,00
2.301.000,00
CAPACITAÇÃO E ASSESSORAMENTO AOS MUNICÍPIOS
21179
90.000,00
90.000,00
FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA
ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROCAD.
21184
10.000,00
10.000,00
MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS INSTITUCIONAIS REGIONALIZADOS PARA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
21185
10.000,00
10.000,00
MANUTENÇÃO DAS RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS PARA JOVENS E ADULTOS
COM DEFICIÊNCIA
21186
10.000,00
10.000,00
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS IDOSAS
21187
10.000,00
10.000,00
MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS REGIONAIS.
47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO
ARTESANATO
1.208.000,00
1.208.000,00
10727
10.000,00
10.000,00
APOIO LOGÍSTICO A FEIRA E EVENTOS
10728
943.000,00
943.000,00
MANUTENÇÃO DAS LOJAS DE ARTESANATO DO CEARÁ
10729
30.000,00
30.000,00
LOCAÇÃO DE APLICATIVOS PARA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS
E MANIFESTOS ELETRÔNICOS
10730
225.000,00
225.000,00
INFRAESTRUTURA PARA APOIAR A MANUTENÇÃO DAS LOJAS CEART
47200006FUNDO MAIS INFÂNCIA CEARÁ
50.000,00
50.000,00
12143
25.000,00
25.000,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
12144
25.000,00
25.000,00
APOIO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
47200007FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
50.000,00
50.000,00
11773
50.000,00
50.000,00
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
53000000CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
12.919.011,00
12.919.011,00
10229
105.000,00
105.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - CGD.
10338
95.000,00
95.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CGD.
10367
10.000,00
10.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - CGD.
10464
10.000,00
10.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - CGD.
10579
30.000,00
30.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
ADMINISTRATIVA - CGD.
10686
10.000,00
10.000,00
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - CGD.
12002
5.000,00
5.000,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CGD E/OU CÉLULAS
REGIONAIS.
12003
5.000,00
5.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A ÁREA
FINALÍSTICA.
12294
10.000,00
10.000,00
CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO .
300