DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
12296
 10.000,00
 10.000,00
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL.
20212
 3.072.359,00
 3.072.359,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - CGD
20334
 825.000,00
 825.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- CGD
21051
 7.000,00
 7.000,00
APURAÇÃO DOS DESVIOS DE CONDUTA.
21086
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO.
21087
 10.000,00
 10.000,00
FORTALECIMENTO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS AOS PROCEDIMENTOS 
DISCIPLINARES.
21088
 10.000,00
 10.000,00
OTIMIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DO NÚCLEO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS.
21098
 8.684.652,00
 8.684.652,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS  - FOLHA 
NORMAL - CGD.
21101
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA 
COMPLEMENTAR - CGD.
56000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
 13.675.651,00
 1.000.000,00
 14.675.651,00
00042
 10.000,00
 10.000,00
PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA - ADECE.
10011
 20.000,00
 20.000,00
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE PROFISSIONAIS DO FUTURO CONECTADOS AO 
MERCADO LOCAL.
10230
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SDE.
10252
 90.000,00
 90.000,00
APOIO A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA OFERTA DE MÃO DE OBRA A 
EMPREENDIMENTOS PRIORITÁRIOS.
10339
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SDE.
10353
 2.000,00
 2.000,00
APOIO A ATRAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORTALECER O SETOR DE 
ENERGIAS RENOVÁVEIS E SUA CADEIA NO ESTADO.
10361
 10.000,00
 1.000.000,00
 1.010.000,00
APOIO ÀS AÇÕES DE BENEFICIAMENTO AOS EMPREENDIMENTOS DO SETOR 
DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.
10433
 3.000,00
 3.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO 
AGRONEGÓCIO.
10465
 10.000,00
 10.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - SDE.
10480
 40.000,00
 40.000,00
CRIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL EM MARANGUAPE.
10496
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SDE.
10580
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 
ADMINISTRATIVA - SDE.
10687
 10.000,00
 10.000,00
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - SDE.
10724
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA 
DESENVOLVER A PRODUTIVIDADE DO AGRONEGÓCIO.
10731
 10.000,00
 10.000,00
APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO E 
PROMOÇÃO DO AGRONEGÓCIO.
10735
 5.000,00
 5.000,00
CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES E TÉCNICOS EM PROCESSOS PRODUTIVOS 
NO AGRONEGÓCIO
10740
 15.000,00
 15.000,00
APOIO A STARTUPS
10749
 35.000,00
 35.000,00
APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO DO SETOR 
INDUSTRIAL E ATRAÇÃO NOVOS EMPREENDIMENTOS.
10750
 3.000,00
 3.000,00
APOIO A PROFISSIONAIS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO NO SETOR 
INDUSTRIAL.
10755
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA FORTALECER E AMPLIAR A INDÚSTRIA 
EXPORTADORA DO ESTADO.
10757
 10.000,00
 10.000,00
APOIO A EVENTOS LIGADOS AO FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA 
INDÚSTRIA EXPORTADORA DO ESTADO.
10762
 3.000,00
 3.000,00
REESTRUTURAÇÃO DOS POLOS E DISTRITOS INDUSTRIAIS DO ESTADO.
10765
 10.000,00
 10.000,00
AÇÕES DE APOIO A ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA O SETOR DE 
COMÉRCIO E SERVIÇOS.
10816
 5.000,00
 5.000,00
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA VIABILIZAR O 
APROVEITAMENTO DE POTENCIALIDADES E O DESENVOLVIMENTO DO HUB 
DO HIDROGÊNIO VERDE.
10838
 50.000,00
 50.000,00
MANUTENÇÃO DO INVESTIMENTO DO HUB AÉREO ATRAVÉS DE SUBVENÇÃO 
ECONÔMICA.
11243
 10.000,00
 10.000,00
APOIO A PROGRAMA MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE 
EMPREENDEDORISMO
12252
 10.000,00
 10.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE APOIO E ATENDIMENTO A DEMANDAS 
DOS PROGRAMAS DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
20088
 3.219.237,00
 3.219.237,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - SDE
20213
 9.505.100,00
 9.505.100,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SDE
20335
 489.314,00
 489.314,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- SDE
20453
 20.000,00
 20.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - SDE
20554
 1.000,00
 1.000,00
CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE PRODUTORES E TÉCNICOS DO 
AGRONEGÓCIO.
301