DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10693
 10.000,00
 10.000,00
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - SEMA.
11459
 200.000,00
 300.000,00
 500.000,00
ELABORAÇÃO DOS  PLANOS DE  MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 
ESTADUAIS.
11514
 50.000,00
 30.000,00
 80.000,00
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS 
CEARENSES.
11769
 900.000,00
 600.000,00
 1.500.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS UNIDADES DE 
CONSERVAÇÃO ESTADUAIS.
11841
 10.000,00
 150.000,00
 160.000,00
FORMAÇÃO DE BRIGADA PARA COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS.
11842
 200.000,00
 200.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL.
11906
 10.000,00
 10.000,00
 20.000,00
CAPACITAÇÃO DE JOVENS LIDERANÇAS  DA PESCA ARTESANAL.
11909
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DO MONITORAMENTO DA PESCA, VISITAÇÃO E AMBIENTES 
RECIFAIS.
11912
 50.000,00
 200.000,00
 250.000,00
IMPLEMENTAÇÃO  DO PLANO DE MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 
ESTADUAIS.
11914
 5.000,00
 70.000,00
 75.000,00
QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DE CONSELHOS GESTORES DAS UNIDADES 
DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS.
11996
 500.000,00
 500.000,00
CONTRATAÇÃO DE   SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
12917
 500.000,00
 500.000,00
URBANIZAÇÃO DO RIACHO NO BAIRRO COQUEIRAL NO MUNICÍPIO DE 
MARACANAÚ.
20095
 2.406.089,00
 2.406.089,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - SEMA
20220
 2.025.000,00
 2.025.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEMA
20342
 164.000,00
 164.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- SEMA
20460
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - SEMA
21143
 7.773.819,00
 7.773.819,00
REALIZAÇÃO  DA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS.
57200001SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
 30.530.397,00
 33.301.775,00
 63.832.172,00
00017
 750.000,00
 750.000,00
PAGAMENTO DE CONCESSÃO DE PASEP - SEMACE.
00018
 70.000,00
 70.000,00
PAGAMENTO DE SENTENÇAS OU DÉBITOS JUDICIAIS - SEMACE.
10117
 1.500.000,00
 4.300.000,00
 5.800.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - SEMACE.
10238
 800.000,00
 800.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEMACE.
10347
 500.000,00
 500.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEMACE.
10473
 1.500.000,00
 1.500.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - SEMACE.
10588
 150.000,00
 150.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 
ADMINISTRATIVA - SEMACE.
10694
 93.400,00
 93.400,00
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - SEMACE.
11249
 60.000,00
 60.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DO MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO 
ESTADO DO CEARÁ
11250
 200.000,00
 200.000,00
APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS CENTROS DE TRIAGENS E 
REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES
11255
 200.000,00
 200.000,00
MONITORAMENTO AMBIENTAL DAS PRAIAS DO CEARÁ
11256
 140.000,00
 140.000,00
MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
20065
 25.000,00
 25.000,00
DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO 
EMERGENCIAL DE TARTARUGAS MARINHAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
20096
 8.750.000,00
 3.000.000,00
 11.750.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - SEMACE
20221
 13.053.375,00
 13.053.375,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEMACE
20343
 2.420.000,00
 2.420.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- SEMACE
20461
 348.843,00
 65.000,00
 413.843,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - SEMACE
20913
 1.250.000,00
 1.250.000,00
OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE 
DO AR
20917
 19.906.554,00
 4.300.000,00
 24.206.554,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA ÁREA FINALÍSTICA (FOLHA 
NORMAL) - SEMACE
20940
 450.000,00
 450.000,00
OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO E  DOS CENTROS DE TRIAGENS E 
REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES - CETRAS.
57200003FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
 850.000,00
 850.000,00
11915
 200.000,00
 200.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL.
12288
 500.000,00
 500.000,00
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS 
CEARENSES.
12289
 150.000,00
 150.000,00
FORMAÇÃO DE BRIGADA PARA COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS.
58000000ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
 9.886.028,00
 9.886.028,00
303