DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10029
 400.000,00
 400.000,00
ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E 
IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS.
10240
 670.000,00
 670.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - VICEGOV.
10349
 920.000,00
 920.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - VICEGOV.
10359
 700.000,00
 700.000,00
DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA OU PLATAFORMA DE 
SERVIÇOS PARA OS CIDADÃOS E PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
10475
 50.000,00
 50.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - VICEGOV.
10591
 30.000,00
 30.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 
ADMINISTRATIVA - VICEGOV.
10696
 50.000,00
 50.000,00
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - VICEGOV.
12291
 20.000,00
 20.000,00
APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO  DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 
PARA OS PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS.
12314
 500.000,00
 500.000,00
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS NECESSÁRIAS PARA O 
DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO, GOVERNANÇA E INOVAÇÃO.
20098
 1.980.518,00
 1.980.518,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - VICEGOV
20223
 2.598.885,00
 2.598.885,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - VICEGOV
20345
 107.996,00
 107.996,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- VICEGOV
20463
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - VICEGOV
20541
 500.000,00
 500.000,00
ASSESSORAMENTO A ÓRGÃOS, ENTIDADES PÚBLICAS E SOCIEDADE CIVIL 
ORGANIZADA NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NAS ÁREAS DE 
GESTÃO, GOVERNANÇA E INOVAÇÃO.
21202
 100.000,00
 100.000,00
ELABORAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO  DE PLANOS MUNICIPAIS DE 
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL PARA OS MUNÍCIPIOS CEARENSES.
21203
 335.000,00
 335.000,00
REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO  DE AGENTES PÚBLICOS NA ÁREA DE 
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO DIGITAL.
21204
 263.629,00
 263.629,00
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FORMATIVAS PARA QUALIFICAÇÃO DE 
GESTORES, SERVIDORES E INTEGRANTES DAS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS 
NO ÂMBITO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO, GOVERNANÇA 
E INOVAÇÃO.
21205
 150.000,00
 150.000,00
REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO COM FOCO NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DA 
GESTÃO, GOVERNANÇA E INOVAÇÃO.
21208
 500.000,00
 500.000,00
ASSESSORAMENTO PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE GESTÃO 
INOVADORA, EFICIENTE E EFETIVA NOS MUNICÍPIOS CEARENSES.
59000000SECRETARIA DO TRABALHO
 12.845.418,00
 12.845.418,00
10241
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SET.
10350
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SET.
10476
 10.000,00
 10.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - SET.
10592
 20.000,00
 20.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 
ADMINISTRATIVA - SET.
11127
 300.000,00
 300.000,00
CIRCUITO DE FEIRAS DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.
11988
 500.000,00
 500.000,00
MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA DE CAPACITAÇÃO
20099
 1.205.906,00
 1.205.906,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - SET
20224
 10.739.512,00
 10.739.512,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SET
20346
 40.000,00
 40.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- SET
20464
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - SET
61000000SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
 7.337.899,00
 7.337.899,00
10245
 250.000,00
 250.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SPA.
10354
 40.000,00
 40.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SPA.
10481
 30.000,00
 30.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - SPA.
10596
 300.000,00
 300.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 
ADMINISTRATIVA - SPA.
10701
 10.000,00
 10.000,00
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - SPA.
10828
 180.000,00
 180.000,00
APOIO NO REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, 
COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO.
11214
 100.000,00
 100.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 
PESQUEIRA E AQUÍCOLA.
11221
 65.000,00
 65.000,00
CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESCADORES 
ARTESANAIS E AQUICULTORES FAMILIARES MARÍTIMOS E CONTINENTAIS.
304