DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            291
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
11241
 10.000,00
 10.000,00
CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESCADORES 
E AQUICULTORES MARÍTIMOS E CONTINENTAIS.
11363
 60.000,00
 60.000,00
PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO 
PESQUEIRO E AQUÍCOLA.
11380
 100.000,00
 100.000,00
APOIO A ASSESSORIA REALIZADA NO SEGMENTO DA PESCA E AQUICULTURA.
11390
 35.000,00
 35.000,00
APOIO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO PESQUEIRO 
E AQUÍCOLA.
11419
 120.000,00
 120.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTATÍSTICAS DE PESCA .
11442
 35.000,00
 35.000,00
REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA 
PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR.
11450
 35.000,00
 35.000,00
APOIO  E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA PESCA 
ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR.
11477
 20.000,00
 20.000,00
APOIO À POLÍTICA DE FORTALECIMENTO DA RENDA E DO TRABALHO DE 
PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR.
11490
 20.000,00
 20.000,00
CONCESSÃO DE REGISTRO ESTADUAL DO PESCADOR (REP).
11493
 10.000,00
 10.000,00
LEVANTAMENTO CADASTRAL, COLETA DE DADOS E PUBLICAÇÃO DE 
RELATÓRIO TÉCNICO REFERENTE AOS DADOS DE PESCA E AQUICULTURA.
11530
 10.000,00
 10.000,00
APOIO TÉCNICO PARA AS ATUALIZAÇÕES E EMISSÕES DE REGISTRO.
20103
 1.067.373,00
 1.067.373,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - SPA
20228
 4.510.526,00
 4.510.526,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SPA
20350
 320.000,00
 320.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- SPA
20468
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - SPA
62000000SECRETARIA DAS MULHERES
 18.505.038,00
 18.505.038,00
10246
 160.000,00
 160.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEM.
10355
 150.000,00
 150.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEM.
10482
 10.000,00
 10.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - SEM.
10597
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 
ADMINISTRATIVA - SEM.
11538
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, FÓRUNS, CONFERÊNCIAS, EVENTOS E 
SIMILARES RELATIVAS À POLÍTICA DE DIREITOS DAS MULHERES.
11561
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
11562
 100.000,00
 100.000,00
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES TÉCNICA E PROFISSIONAL VISANDO A 
AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES.
11563
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTA VIRTUAL UNIFICADA PARA ACESSO AOS 
SERVIÇOS PÚBLICOS DESTINADOS ÀS MULHERES.
11566
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE MÓVEL 
DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PARA MULHER.
11705
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DA CASA DA AUTONOMIA ECONÔMICA DA MULHER.
11765
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO PARA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS 
PÚBLICAS DA MULHER.
11879
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIAS PARA MULHERES.
20104
 1.592.779,00
 1.592.779,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - SEM
20229
 7.191.904,00
 7.191.904,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEM
20351
 100.000,00
 100.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- SEM
20469
 15.000,00
 15.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - SEM
20492
 10.000,00
 10.000,00
MANUTENÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DA MULHER.
20498
 10.000,00
 10.000,00
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PARA 
MULHER.
20531
 10.000,00
 10.000,00
MANUTENÇÃO DAS SALAS LILÁS.
20567
 10.000,00
 10.000,00
MANUTENÇÃO DA CASA DA AUTONOMIA ECONÔMICA DA MULHER.
21044
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO À MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA 
DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS EQUIPAMENTOS CASA DA MULHER BRASILEIRA 
E CASA DA MULHER CEARENSE.
21052
 7.963.570,00
 7.963.570,00
MANUTENÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA.
21058
 691.785,00
 691.785,00
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
21153
 200.000,00
 200.000,00
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA AGENTES PÚBLICOS 
QUE ATUEM DIRETA OU INDIRETAMENTE NA REDE DE ATENDIMENTO A 
MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
21156
 200.000,00
 200.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS 
PÚBLICAS PARA MULHERES.
63000000SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
 22.303.190,00
 22.303.190,00
305