DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
11409
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA JUVENTUDE.
11435
 1.000,00
 1.000,00
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE POLÍTICA PÚBLICA DE JUVENTUDE.
11445
 6.000,00
 6.000,00
APOIO AOS CONSELHOS ESTADUAL E MUNICIPAIS DE JUVENTUDE.
12957
 100.000,00
 100.000,00
APOIO A INSTITUIÇÕES NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E 
AÇÕES DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE
21006
 10.000,00
 10.000,00
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA JUVENTUDE.
65000000SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA
 14.000,00
 14.000,00
21062
 14.000,00
 14.000,00
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DIRECIONADAS À 
GOVERNANÇA ESTADUAL.
68000000SECRETARIA DA DIVERSIDADE
 30.000,00
 30.000,00
12462
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA LGBT 
JANAÍNA DUTRA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
20537
 10.000,00
 10.000,00
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA LGBT THINA RODRIGUES.
20539
 10.000,00
 10.000,00
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESTADUAL DE ACOLHIMENTO À POPULAÇÃO 
LGBTI+.
69000000CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
 46.016,00
 46.016,00
11484
 46.016,00
 46.016,00
APERFEIÇOAMENTO POR MEIO DE ESTÁGIO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO 
DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
70000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
 7.771.849,00
 7.771.849,00
12263
 10.000,00
 10.000,00
CONCESSÃO DE SELOS PARA INCENTIVO ÀS EMPRESAS QUE APOIAM A 
CAUSA ANIMAL
12273
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.
12274
 10.000,00
 10.000,00
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - SEPA.
12275
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEPA.
12277
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEPA.
12278
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.
12281
 5.000,00
 5.000,00
IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAIS REGIONAIS VETERINÁRIOS.
12282
 5.000,00
 5.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE HOSPITAIS REGIONAIS VETERINÁRIOS
12285
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS 
SILVESTRES (CETRAS)
12286
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO DOS CENTROS DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS 
SILVESTRES (CETRAS)
12375
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O PROGRAMA PET MÓVEL
12380
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ
20004
 50.000,00
 50.000,00
CUSTEIO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E AQUISIÇÃO DE RAÇÃO NO 
MUNICÍPIO DE MARANGUAPE.
21181
 2.530.000,00
 2.530.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEPA.
21196
 1.470.000,00
 1.470.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- SEPA.
21197
 3.571.849,00
 3.571.849,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - SEPA.
21198
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - SEPA.
21199
 10.000,00
 10.000,00
MANUTENÇÃO DE CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.
21201
 20.000,00
 20.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE REABILITAÇÃO DE 
ANIMAIS SILVESTRES (CETRAS).
307