DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
11594
 110.000,00
 110.000,00
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER
11607
 150.000,00
 150.000,00
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA CIVIL.
11617
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11618
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11619
 10.000,00
 10.000,00
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11629
 100.000,00
 100.000,00
PAVIMENTAÇÃO /IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS.
11630
 100.000,00
 100.000,00
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.
11635
 10.000,00
 10.000,00
REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
11638
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS
11639
 100.000,00
 100.000,00
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
11643
 10.000,00
 10.000,00
 20.000,00
PAVIMENTAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ).
11644
 10.000,00
 100.000,00
 110.000,00
RESTAURAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ)
11920
 100.000,00
 100.000,00
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - B - COMP. II).
11938
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR.
12085
 10.000,00
 10.000,00
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS
12931
 20.000,00
 20.000,00
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE 
RODOVIA/CE-354/PANACUÍ/MOCAMBO/ENTR.CE-179 (ESPINHO) - 
ENTR.BR-403/CE-178 (MORRINHOS)
13006
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE-187 ATÉ A PRAIA DOS CURIMÃS, NO 
MUNICÍPIO DE BARROQUINHA
13007
 10.000,00
 10.000,00
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO REMÉDIOS, 
LOCALIZADA NA RODOVIA ALCIMOR ROCHA AGUIAR, NO MUNICÍPIO DE 
BARROQUINHA
13008
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE 
BARROQUINHA
13009
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO ACARAÚ, NO 
MUNICÍPIO DE BELA CRUZ
13010
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, AO 
PERÍMETRO IRRIGADO DO BAIXO ACARAÚ
13011
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NA COMUNIDADE DE CAJUEIRINHO, NO 
MUNICÍPIO DE BELA CRUZ
13013
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CE-185 AO DISTRITO DO 
GURIÚ, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM
13014
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CE-185 AO DISTRITO DE 
AMARELAS, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM
13015
 10.000,00
 10.000,00
DRAGAGEM DO PORTO DE CAMOCIM
13016
 10.000,00
 10.000,00
DUPLICAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAMOCIM, AO 
MUNICÍPIO DE GRANJA (RODOVIA MURILO ROCHA AGUIAR)
13017
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA AMPLIAÇÃO DA INDÚSTRIA DEMOCRATA, NO 
MUNCÍPIO DE CAMOCIM
13021
 10.000,00
 10.000,00
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO TIMONHA, 
LOCALIZADA NA CE-085, NO MUNICÍPIO DE CHAVAL
13022
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE 
CRUZ
13032
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR SÁ AO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA
13033
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE SO MUNICÍPIO DE 
MARCO AO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ, E O TRECHO QUE SAI DO MUNICÍPIO 
DE MARCO ATÉ A LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO DO REMANSO
13034
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARTINOPÓLE AO 
DISTRITO DE BOA VISTA
13046
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE EEEP NO MUNICÍPIO DE URUOCA, PARA ATENDER ALÉM DE 
URUOCA, MARTINOPÓLE E SENADOR SÁ
13133
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CE-185 AO DISTRITO DE 
TATAJUBA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM
13158
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - SÍTIO ALEGRE (MORRINHOS)
21082
 205.000,00
 205.000,00
MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS.
21083
 10.000,00
 10.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS.
46000000SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 11.000,00
 11.000,00
21193
 11.000,00
 11.000,00
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO E 
MONITORAMENTO PARTICIPATIVO.
46200001INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
 8.000,00
 8.000,00
20486
 1.000,00
 1.000,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
20490
 1.000,00
 1.000,00
ASSISTÊNCIA MÉDICA ( CONSULTA )
20491
 1.000,00
 1.000,00
ASSISTÊNCIA EM EXAMES
20493
 1.000,00
 1.000,00
ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
20496
 1.000,00
 1.000,00
ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA
20497
 1.000,00
 1.000,00
ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA
321