DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO
TOTAL
PROJETO
R$ 1,00
ESFERA
12057 AMPLIAÇÃO E SUPORTE DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS.
113.083.411,00
INVESTIMENTOS ESTATAIS
12058 APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES E FEDERAÇÕES DE RENDIMENTO.
7.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12060 APOIO A EVENTOS DE RENDIMENTO.
200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12061 APOIO A ENTIDADES QUE TRABALHAM COM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO
AS PESSOAS IDOSAS.
2.200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12063 MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA
CIVIL - FSPDS.
510.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12064 MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA E COMUNCIAÇÃO DA POLÍCIA
CIVIL.
350.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12065 CONCESSÃO DE BOLSAS DE ALTO RENDIMENTO.
800.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12066 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA AUXILIAR DE GESTÃO DE PESSOAS.
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12067 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA EQUIPAMENTOS DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO.
1.987.546,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12068 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SOP.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12069 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12070 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA
MODALIDADE PRESENCIAL DA FUNECE.
60.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12071 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS.
300.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12072 APRIMORAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE INTELIGÊNCIA NO ÂMBITO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO - FUNPEN.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12073 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TIC E
SEGURANÇA PARA MODERNIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA - FUNPEN.
34.740,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12074 AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA AS ATIVIDADES DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO -FUNPEN.
600.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12075 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AERONAVES PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO
DO CEARÁ - FUNPEN.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12076 AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO - FUNPEN.
5.097.464,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12077 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - FUNECE.
50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12078 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TIC PARA OS
EQUIPAMENTOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - FUNPEN.
420.860,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12079 CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS.
11.413.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12080 ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS.
11.303.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12081 CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA.
6.847.800,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12082 ESTRUTURAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA.
4.510.200,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12083 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS.
8.143.800,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12084 REQUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS
URBANOS
500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12085 REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS
1.150.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12086 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA
CAPACITAÇÃO DOS POLICIAIS PENAIS - FUNPEN.
440.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12087 AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO, TECNOLOGIAS NÃO LETAIS E MATERIAL DE
SEGURANÇA - FUNPEN.
639.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12088 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.
55.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12089 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO ESPORTE.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12090 APOIO ÀS AÇÕES PROFISSIONALIZANTES PARA PESSOA PRIVADA DE
LIBERDADE.
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12091 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER.
130.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12092 ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DAS
UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA -
PREVIO - COMP. II
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12094 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES
PRISIONAIS - FUNPEN.
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12097 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA CIVIL.
300.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12098 GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
2.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12099 APOIO A EVENTOS DE ESPORTE E LAZER.
2.600.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12100 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A PMCE.
1.170.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12101 ESTRUTURAÇÃO DA OFERTA DE CAPACITAÇÃO PARA A
PROFISSIONALIZAÇÃO DO PRESO - FUNPEN.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12102 APOIO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS PRESAS - FUNPEN.
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
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