DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO
TOTAL
PROJETO
R$ 1,00
ESFERA
12103 APOIO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA EGRESSOS DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO - FUNPEN.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12104 IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
PORTUÁRIA.
43.243.000,00
INVESTIMENTOS ESTATAIS
12105 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA
MILITAR.
300.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12106 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM
COMUNIDADES DE BAIXA RENDA - FESB.
3.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12107 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - ARCE.
134.899,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12109 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ESTADO - FESB
2.810.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12110
PROMOÇÃO DA OFERTA DE TRABALHO À PESSOA PRESA NO SISTEMA
PENITENCIÁRIO - FUNPEN.
165.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12111
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - EGPCE.
150.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12114
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DAS UNIDADES DA PMCE
1.072.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12115
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E
MATERIAL DE CONSUMO PARA OS CENTROS DE REFERÊNCIA DOS
DIREITOS HUMANOS (PREVIO - COMP. I).
50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12116
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS DIVERSOS E VEÍCULOS PARA A
PMCE
1.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12117
CRIAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS POVOS
INDÍGENAS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12118
ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DA POLICIA MILITAR
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12119
AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE SANITÁRIO
ANTONINA DO NORTE
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12120 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS ACESSÓRIAS DA CE- 356 QUE LIGA
ARACOIABA ATÉ A BR-122, NO MUNICÍPIO DE OCARA - 34KM.
200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12122 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA.
200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12124 EXECUÇÃO QUALIFICADA DA GESTÃO E APOIO TÉCNICO NO ÂMBITO DA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12125 RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DOS EQUIPAMENTOS
TURÍSTICOS.
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12130 DESENVOLVIMENTO DE AMBIENTE VIRTUAL VOLTADO AOS PROJETOS E
PROCESSOS DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12134 MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
166.315,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12135 IMPLANTAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12139 MANUTENÇÃO DA CIDADE MAIS INFÂNCIA
300.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12140 MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS AUXILIARES DE GESTÃO CORPORATIVA.
30.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12141 ELABORAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO DA MUDANÇA CULTURAL PARA A
INOVAÇÃO.
30.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12142 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO BASEADA EM EVIDÊNCIAS NO
GOVERNO DO CEARÁ.
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12143 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
25.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12144 APOIO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
25.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12145 REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALINHADAS ÀS BOAS PRÁTICAS DE
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, SOCIAL E DE GOVERNANÇA CORPORATIVA
(ESG).
30.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12146 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE VIABILIDADE DE PARCERIA
COM O PRIVADO PARA A GESTÃO CONDOMINIAL.
30.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12147 ELABORAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO ÁGIL DE PROJETOS DO GOVERNO
DO CEARÁ.
30.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12148 ADMINISTRAÇÃO, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO PROGRAMA (CEARÁ MAIS
DIGITAL - COMP. V).
600.287,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12149 DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO DIGITAL PARA ENGAJAMENTO DOS
CIDADÃOS NA DIGITALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
120.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12150 ELABORAÇÃO DE MODELOS DE GOVERNANÇA PARA COLEGIADOS E
CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
30.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12151 IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA MULTICANAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADÃO (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. I).
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12152 MELHORIA, DIGITALIZAÇÃO E AUTOMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
(CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. I).
8.625.128,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12153 IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE INTEROPERABILIDADE (CEARÁ
MAIS DIGITAL - COMP. II).
225.000,00
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