DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO
TOTAL
PROJETO
R$ 1,00
ESFERA
12258 IMPLEMENTAÇÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP.
II).
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12259 AMPLIAÇÃO DOS CANAIS DIGITAIS DE TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO
SOCIAL (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. I).
217.868,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12260 PAGAMENTO DE BOLSA PARA PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS.
510.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12261 CONCESSÃO DE EQUIPAMENTO PARA SUBSTITUIÇÃO DE APOIO A
INDIVÍDUOS QUE POSSUEM ANIMAIS DE TRAÇÃO EXPLORADOS.
510.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12262 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DIGITAL PARA A CONECTIVIDADE (CEARÁ
MAIS DIGITAL - COMP. III).
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12263 CONCESSÃO DE SELOS PARA INCENTIVO ÀS EMPRESAS QUE APOIAM A
CAUSA ANIMAL
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12264 FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ (CEARÁ
MAIS DIGITAL - COMP. III).
36.377,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12266 FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E DE
INOVAÇÃO DO MPCE (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. IV).
1.035.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12267 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TIC, DA CIBERSEGURANÇA E DA
CONECTIVIDADE DO MPCE (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. IV).
1.791.617,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12268 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS E DE APOIO
DO MPCE (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. IV).
40.073,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12269 APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO PARA A POLÍTICA DE BEM-ESTAR E
PROTEÇÃO ANIMAL.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12270 APOIO A INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS EM ATENDIMENTO A ANIMAIS DE
PEQUENO E GRANDE PORTE.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12271 APOIO A ENTIDADES QUE TRABALHAM COM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A
CÃES E GATOS.
498.151,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12272 RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA CE - 329, DA SEDE DE RERIUTABA ATÉ O
TREVO DE SANTO ANTÔNIO EM CARIRÉ.
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12273 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12274 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - SEPA.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12275 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEPA.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12276 CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA NOVA PACATUBA - CONJUNTO
HABITACIONAL ORGULHO DO CEARÁ
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12277 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEPA.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12278 ESTRUTURAÇÃO DE CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12279 CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NO CONJUNTO NASSAU EM
BARBALHA
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12280 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO CONJUNTO MARECHAL
RONDON - JUREMA, EM CAUCAIA.
30.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12281 IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAIS REGIONAIS VETERINÁRIOS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12282 ESTRUTURAÇÃO DE HOSPITAIS REGIONAIS VETERINÁRIOS
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12283 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MATERIAL DE IDENTIFICAÇÃO PARA
ANIMAIS DOMÉSTICOS (MICROCHIPS)
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12284 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12285 IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS
SILVESTRES (CETRAS)
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12286 ESTRUTURAÇÃO DOS CENTROS DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS
SILVESTRES (CETRAS)
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12287 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA
IMPLEMENTAÇÃO DAS SALAS LILAS (PREVIO - COMP I).
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12288 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS
MUNICÍPIOS CEARENSES.
500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12289 FORMAÇÃO DE BRIGADA PARA COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS.
150.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12290 APOIO A ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA
AUXÍLIO CATADOR.
200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12291 APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
PARA OS PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS.
280.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12293 PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA DA DEFESA
SANITÁRIA
50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12294 CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO .
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12295 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E EDUCAÇÃO SANITÁRIA
30.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12296 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
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