174 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo da Despesa por Projeto CÓDIGO TOTAL PROJETO R$ 1,00 ESFERA 12480 APOIO FINANCEIRO PARA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE 250.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12481 APOIO FINANCEIRO PARA A REFORMA ESTRUTURAL DA ALA B DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO EM FORTALEZA 56.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12482 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12483 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE VARJOTA 25.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12484 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA 25.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12485 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS 25.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12487 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12488 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ 25.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12490 APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12494 APOIO FINANCEIRO PARA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE 500.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12495 APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12496 APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE COREAÚ 45.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12498 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12501 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12502 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE COREAÚ 80.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12503 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL 115.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12504 CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOCRECHE NO MUNICÍPIO DE VARJOTA 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12506 AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA DA UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ 137.173,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12507 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA CASA DA JUVENTUDE EM JIJOCA DE JERICOACOARA 30.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12508 EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA PARA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO 20.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12509 APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONSELHO CEARENSE DOS DIREITOS DA MULHER 20.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12510 APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO CEARÁ 20.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12511 REALIZAÇÃO DE AÇÃO EM ALUSÃO AO DIA ESTADUAL DE COMBATE À LGBTFOBIA 60.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12512 IMPLANTAÇÃO DE ARENINHA/BAIRRO TANCREDO NEVES/FORTELEZA 350.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12513 IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA/MASSAPÊ 43.167,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12514 IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA/ITAITINGA 43.167,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12515 IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA/CAUCAIA 43.167,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12516 IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA/CONJUNTO TASSO/FORTALEZA 43.167,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12517 IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA/BAIRRO SERRINHA/FORTALEZA 43.167,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12518 IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA/BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS/FORTALEZA 43.167,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12519 IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA / CONJUNTO PADRE HÉLIO / FORTALEZA. 43.171,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12521 APOIO FINANCEIRO NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNÍCIPIO DE QUIXERÉ 150.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12522 APOIO FINANCEIRO NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ACARAPE 150.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12523 APOIO FINANCEIRO NA ÁREA DA SAÚDE AO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO 150.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12524 APOIO FINANCEIRO NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA 250.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12525 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DO CEDRO 25.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12526 PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12527 PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ACARAPE 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12528 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CAMPANHA - INCÊNDIO FLORESTAL 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12536 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA MUNICÍPIO / GENERAL SAMPAIO 25.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12538 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO / ITAIÇABA 25.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12539 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO / JAGUARIBE 25.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12540 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO / JAGUARUANA 25.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12541 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA 15.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 176Fechar