DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI 
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO
TOTAL
PROJETO
R$ 1,00
ESFERA
12801 CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS CONTENDO INGREDIENTES ATIVOS, 
VOLUME E ÁREA DE APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO ESTADO.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12802 FORMAÇÃO DE CASAS E BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES 
CRIOULAS.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12803 PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA QUE POSSIBILITA O ACESSO À TERRA 
INDÍGENA TREMEMBÉ, EM ITAPIPOCA.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12804 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE O RIO JAGUARIBE, SUA BIOTA DE 
MARISCOS E O CICLO COMPLETO DE VIDA.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12805 AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR PARA A 
CASA DO MEL EM QUITERIANÓPOLIS.
 25.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12807 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BANABUIU.
 150.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12808 AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE QUIPAMENTOS PARA COZINHA 
COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS.
 50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12809 INSTALAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS 
MEDIANTE CRIAÇÃO DE PEIXES EM TANQUES NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA.
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12810 INSTALAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS 
MEDIANTE CRIAÇÃO DE PEIXES EM TANQUES NO MUNICÍPIO DE 
PENTECOSTE.
 50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12812 FOMENTO À REALIZAÇÃO DA FEIRA AGROECOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE 
CRATO.
 50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12814 DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O 
ECOMUSEU, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
 70.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12818 APOIO À ESTRUTURAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE INDEPENDÊNCIA.
 50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12819 DESTINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS PARA OS ARTISTAS DO 
MUNICÍPIO DE TAMBORIL.
 25.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12820 IMPLANTAÇÃO DE POLOS ESTADUAIS DE DISTRIBUIÇÃO E APOIO PRA 
PORTADORES BENEFICIADOS PELO PROGRAMA DE ALERGIA À PROTEÍNA 
DO LEITE DA VACA - APLV
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12822 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL AOS JOVENS NAS ESCOLAS 
DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12823 PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12824 INCENTIVO À POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO SUICÍDIO
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12825 AMPLIAÇÃO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE COM A UNIVERSIDADE ABERTA DO 
BRASIL - UAB
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12826 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE BAIXIO DA DONANA/JUCÁS
 15.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12827 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA FECHADA 
ENDOSCÓPICA
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12828 AQUISIÇÃO DE TRATOR PARA O MUNICÍPIO DE JUCÁS
 14.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12829 CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOTECA NA LOCALIDADE DE 
MONTEIRO/PIQUET CARNEIRO
 14.173,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12830 INCENTIVO AO PROJETO DE ENERGIA SOLAR DESENVOLVIDO PELO 
SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12831 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS
 252.173,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12832 INSTALAÇÃO DA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO 
DO CEARÁ - CBMCE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12833 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM INCLUSÃO E 
ACESSIBILIDAE
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12834 IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO DE PALHANO
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12836 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM
 200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12837 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O 
HOSPITAL DE QUIXERAMOBIM
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12838 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA RUSSAS
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12840 PROMOÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EEVENTOS CULTURAIS EM 
QUIXERAMOBIM
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12841 CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO 
DO NORTE.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12842 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12844 IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESPECIAL PARA AUTISTAS
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12846 APOIO FINANCEIRO PARA A ÁREA DE SAÚDE / MIRAÍMA
 500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12847 CONSTRUÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO 
DO NORTE
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12848 APOIO FINANCEIRO PARA A ÁREA DA SAÚDE / IPUEIRAS
 232.173,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
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