DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            187
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI 
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO
TOTAL
PROJETO
R$ 1,00
ESFERA
13079 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE
 300.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13080 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE
 300.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13081 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS TRÊS E TREZE, LOCALIZADAS NO 
BAIRRO SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE
 200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13083 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS 
PARA FEIRAS AGROECOLÓGICAS, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13084 PAVIMENTAÇÃO EM ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE
 200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13085 APOIO A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO 
MUNICÍPIO DE ARACATI
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13086 APOIO ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL DESENVOLVIDAS POR 
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU
 20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13087 IMPLANTAÇÃO DE PROJETO EM SISTEMA AGROECOLÓGICO DE HORTAS E 
CRIAÇÃO DE AVE E PEIXE NA REDE DE COZINHAS COMUNITÁRIAS DO 
GRANDE BOM JARDIM/FORTALEZA
 50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13088 PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA
 500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13090 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIUNA
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13091 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ERERE
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13092 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13095 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE DO INSTITUTO NOVIDADE DE VIDA
 152.173,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13096 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO QUIXADÁ.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13097 AQUISIÇÃO DE 2 BIBLIOTECAS MÓVEIS PARA O MUNICÍPIO DE BATURITÉ
 1.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13099 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA O BAIRRO DE 
MESSEJANA EM FORTALEZA.
 652.173,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13100 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO JAGUARIBE.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13105 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO SABOERIO.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13106 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE FORTIM
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13109 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS GERAIS PARA A DELEGACIA DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL
 20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13110
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13111
APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13113
CONSTRUÇÃO DE 02 ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA O MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA
 40.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13114
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO LIMOEIRO DO NORTE.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13115
CONSTRUÇÃO DE 04 ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA O MUNICÍPIO DE 
BANABUIU
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13117
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO IRACEMA.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13118
ASSISTÊNCIA SOCIAL AO INSTITUTO MARY CASTRO, PARA O 
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS PARA ASSISTÊNCIA A CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM 
GUARACIABA DO NORTE-CE
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13119
APOIO A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL EVANGÉLICA DA ASSEMBLEIA DE 
DEUS EM CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À JOVENS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL EM FORTALEZA-CE
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13120 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO POTIRETAMA.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13121 APOIO AO INSTITUTO RESTAURAR PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL À JOVENS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL EM FORTALEZA-CE
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13122 APOIO A  FUNDAÇÃO BATISTA CENTRAL PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 
SOCIAL EM FORTALEZA-CE
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13124 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE INTERLIGA A RODOVIA DA BR-116 NO KM- 
124 AO DISTRITO DE FUTURO  E AO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NO 
MUNICÍPIO DE RUSSAS.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13125 FINANCIAMENTO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DOS 34 MUNICÍPIOS 
QUE POSSUI SAAE
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13126 CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA MUNICIPAL DA POLÍCIA CIVIL NO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13127 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO PINDORETAMA.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13128 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO HORIZONTE
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13129 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO ARACOIBA.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
189