DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI 
Demonstrativo da Despesa por Atividade
CÓDIGO
TOTAL
ATIVIDADE
R$ 1,00
ESFERA
20001 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - SEPLAG
 35.170.687,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20002 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA 
NORMAL - TCE
 207.570.877,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20003 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - SPS
 66.445.760,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20004 CUSTEIO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E AQUISIÇÃO DE RAÇÃO NO 
MUNICÍPIO DE MARANGUAPE.
 50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20005 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - SEINFRA
 6.114.996,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20006 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - AL
 413.139.486,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20007 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - FPP
 17.499.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20008 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA 
NORMAL - TJ (2º GRAU)
 284.470.907,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20009 CUSTEIO NA SAÚDE - ICCC/FORTALEZA
 215.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20010 CUSTEIO NA SAÚDE - PARA CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS 
OFTALMOLÓGICOS/MOMBAÇA.
 400.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20011 CUSTEIO NA SAÚDE PARA CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS 
OFTALMOLÓGICOS/QUIXADÁ
 400.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20012 CUSTEIO NA SAÚDE - CENTRO DE ESPECIALIDADES 
ODONTOLÓGICAS/UBAJARA
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20013 CUSTEIO NA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO
 1.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20015 CUSTEIO PARA DESENVOLVIMENTO DE CONSÓRCIOS AGROPECUÁRIOS NO 
ESTADO DO CEARÁ.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20016 APOIO FINANCEIRO PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CAMPUS 
MULTI-INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA / IGUATU
 200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20017 CUSTEIO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE TIANGUÁ DR. FRANCISCO 
EDVALDO COELHO MOITA
 75.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20018 CUSTEIO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE
 200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20019 CUSTEIO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS
 200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20020 MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20021 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL MUNICIPAL DO MARACANAÚ
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20023 CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAÚDE NO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ 
MARTINIANO DE ALENCAR, EM FORTALEZA.
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20024 CUSTEIO PARA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.
 150.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20025 CUSTEIO NA SAÚDE - PARA CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS 
OFTALMOLÓGICOS/PARAMBU
 130.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20026 CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
 250.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20028 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - ARCE
 13.048.267,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20029 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - FUNPECE PG
 19.500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20030 APOIO FINANCEIRO PARA IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/ESTRUTURAÇÃO 
DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE
 500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20031 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - PGJ
 443.069.429,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20032 CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20036 CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA UPA LAGOA SECA - JUAZEIRO DO NORTE
 150.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20037 CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS EM 
JUAZEIRO DO NORTE
 50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20038 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - SEFAZ
 436.596.395,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20039 CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF EM 
FORTALEZA
 250.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20040 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA 
NORMAL - SDA
 23.628.818,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20041 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - EMATERCE
 129.127.778,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20042 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - IDACE
 8.063.040,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20043 CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES 
EM PACAJUS
 75.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20044 CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DO CORAÇÃO DA MESSEJANA EM 
FORTALEZA
 125.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20045 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - SEDUC
 579.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20046 CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA MESSEJANA EM FORTALEZA
 125.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20047 CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS
 200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
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