DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            192
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI 
Demonstrativo da Despesa por Atividade
CÓDIGO
TOTAL
ATIVIDADE
R$ 1,00
ESFERA
20095 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - SEMA
 2.406.089,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20096 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - SEMACE
 11.750.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20097 CUSTEIO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA
 550.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20098 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - VICEGOV
 1.980.518,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20099 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - SET
 1.205.906,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20100 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL DO ESTADO
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20101 CUSTEIO DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE PENAFORTE
 100.001,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20102 RECURSOS DESTINADO A CUSTEIO DE SAÚDE PARA AÇÕES LIGADAS AO 
CANCER DE MAMA DO ESTADO DO CEARÁ
 100.001,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20103 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - SPA
 1.067.373,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20104 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - SEM
 1.592.779,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20105 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - SEDIH
 1.800.219,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20106 CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - GEEON -  - FORTALEZA
 300.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20107 CUSTEIO DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE BATURITÉ
 225.001,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20108 CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - ABEMP   - MARACANAÚ
 700.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20110 CUSTEIO DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE  HORIZONTE
 127.170,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20111 CUSTEIO DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE BARRO
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20112 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - CEE
 3.420.377,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20115 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - 
FOLHA NORMAL
 66.591.416,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20116 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO 
ESTADO - FOLHA NORMAL
 65.412.545,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20117 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ - FOLHA NORMAL
 88.199.027,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20118 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER JUDICIÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ - FOLHA NORMAL
 219.084.200,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20120 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - 
FOLHA COMPLEMENTAR
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20121 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEPLAG
 26.049.200,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20122 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO 
ESTADO - FOLHA COMPLEMENTAR
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20123 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO 
PODER EXECUTIVO - FOLHA COMPLEMENTAR
 1.142.905,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20124 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER JUDICIÁRIO - FOLHA 
COMPLEMENTAR
 463.235,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20125 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO 
PODER EXECUTIVO - FOLHA NORMAL
 2.939.822.559,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20126 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA DEFENSORIA PÚBLICA 
GERAL DO ESTADO - FOLHA NORMAL
 44.789.891,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20127 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - AL
 262.326.340,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20128 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FPP
 2.501.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20129 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - TCE
 40.544.202,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20130 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - TJ (2º GRAU)
 96.782.899,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20131 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FERMOJU (2º GRAU)
 69.355.480,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20132 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNSEG (2º GRAU)
 1.745.235,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20133 AMPLIAR O NÚMERO DE CONVOCADOS DO CONCURSO PÚBLICO DA 
POLÍCIA MILITAR - 2022
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20134 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - DPGE
 9.278.231,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20135 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FAADEP
 33.340.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20136 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEINFRA
 8.229.225,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20137 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - DETRAN
 78.604.732,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20139 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - METROFOR
 1.731.247,00
INVESTIMENTOS ESTATAIS
20141 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SSPDS
 2.687.965,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20142 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - PC
 14.996.782,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20143 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - PM
 69.222.505,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20144 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - CBMCE
 6.999.441,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20145 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - PEFOCE
 2.395.543,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20148 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FSPDS
 30.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
195