DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Atividade
CÓDIGO
TOTAL
ATIVIDADE
R$ 1,00
ESFERA
20618 PROMOÇÃO DA MELHORIA CONTÍNUA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA - FAADEP.
405.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20619 PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIAL E
EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA - FAADEP.
5.200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20620 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
NORMAL - SSPDS
14.764.499,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20621 PROMOÇÃO A SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20622 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO.
8.971.403,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20623 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO NA ÁREA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
29.520,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20624 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
NO GERENCIAMENTO DE RISCO SANITÁRIO.
1.556.192,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20625 PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE
ENDEMIAS.
7.310.703,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20626 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
AMBIENTAL.
52.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20627 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE
DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS E CAUSAS EXTERNAS.
421.914,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20628 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DAS
CONDIÇÕES CRÔNICAS TRANSMISSÍVEIS.
1.387.792,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20629 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE
DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS AGUDAS.
488.008,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20630 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS EM
SAÚDE PÚBLICA.
26.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20631 GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
1.469.578,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20632 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA REDE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
HOSPITALAR.
205.716,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20633 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR.
14.400,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20634 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE
PÚBLICA.
36.627.752,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20635 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DA REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA.
187.570,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20636 DESENVOLVIMENTO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA
INFECÇÃO HUMANA PELA COVID 19 NAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20637 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO EM UNIDADES AMBULATORIAIS SOB GESTÃO ESTADUAL.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20638 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO
TRABALHADOR.
762.970,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20639 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20640 GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO
589.495,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20641 ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DOS IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS
ESTRATÉGICOS DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO
3.751.523,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20642 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM FITOTERAPIA
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20643 APOIO À COMISSÃO ESTADUAL DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O
BRASIL.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20644 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.
199.882,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20646 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - FOLHA NORMAL.
289.605.945,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20647 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - FOLHA COMPLEMENTAR.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20648 APOIO TÉCNICO PARA ORGANIZAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIAS E
EMERGÊNCIAS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20649 APOIO À OFERTA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SISTEMA PRISIONAL E
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
4.203.983,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20650 ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS POR MEIO
DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E OUTROS.
319.938,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20651 INCENTIVO À REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS).
218.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20652 APOIO NA OFERTA DE SERVIÇOS DAS UNIDADES DE SAÚDE ATRAVÉS DA
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS.
91.111.711,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20653 FORMULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS GARANTINDO O ACESSO AS
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE A POPULAÇÃO CEARENSE.
51.200,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20654 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE GESTÃO INTEGRADA DE LEITOS
CLÍNICOS E UTIS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20655 APOIO NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ATENÇÃO À PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESSENCIAIS EM SAÚDE.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20656 APOIO ÀS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ESTADO.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20657 APOIO FINANCEIRO PARA PROMOÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.
16.016.052,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20658 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA BÁSICA
31.736.334,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20659 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
97.909.306,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
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