DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Atividade
CÓDIGO
TOTAL
ATIVIDADE
R$ 1,00
ESFERA
20660 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20661 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE INFECÇÕES
OPORTUNISTAS EM PESSOAS VIVENDO COM HIV E AIDS
116.683,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20662 ESTRUTURAÇÃO DA FARMÁCIA CLÍNICA
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20663 APOIO AOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SUS.
62.778.140,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20664 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU
SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2020-2023 - SETUR.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20665 APOIO AS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO CEARÁ
1.575.194,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20666 OFERTA DE VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
VINCULADO AO PROGRAMA C-JOVEM.
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20667 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DA
SSPDS
10.165.162,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20668 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA CIOPAER DA SSPDS
25.327.758,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20669 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DAS UNIDADES CIOPS,
COIN E COTIC DA SSPDS
17.279.081,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20670 APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA SDA.
2.787.223,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20671 APOIO À PRODUÇÃO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
2.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20672 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ÁREA DE TI DAS
UNIDADES CIOPS, COIN E COTIC DA SSPDS
3.024.154,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20673 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO VIDEOMONITORAMENTO DA SSPDS
2.677.959,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20674 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO
DA SEGURANÇA PÚBLICA
44.312.974,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20675 PAGAMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - ARCE.
6.174.280,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20676 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ESPORTE DE RENDIMENTO
4.370.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20677 MANUTENÇÃO DOS POSTOS FISCAIS E CÉLULAS DE EXECUÇÃO
TRIBUTÁRIAS.
20.256.589,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20679 APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO
DE BOLSAS DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA AOS ALUNOS EM
VULNERABILIDADE SOCIAL.
480.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20680 REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE SERVIÇOS DE OUVIDORIA, ACESSO À
INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA.
1.844.593,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20681 APOIO A PROGRAMAS DE PESQUISA PARA TRANSFERÊNCIA DO
CONHECIMENTO CIENTÍFICO NO ESTADO DO CEARÁ.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20682 FOMENTO A PROGRAMAS DE PESQUISA PARA TRANSFERÊNCIA DO
CONHECIMENTO CIENTÍFICO NO ESTADO DO CEARÁ.
351.604,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20683 MANUTENÇÃO DA SUPESP
1.886.654,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20684 APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA FUNCAP.
1.842.200,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20685 PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIAL E
EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA - DPGE.
3.956.434,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20687 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - SAP
416.133.428,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20688 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E PSICOSSOCIAL ESPECIALIZADA
ÀS VÍTIMAS E FAMILIARES DE VÍTIMAS DE CRIMES GRAVES CONTRA A
PESSOA - FAADEP.
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20689 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - SAP.
60.400,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20690 PROMOÇÃO DA OFERTA ITINERANTE DE ASSISTÊNCIA JUDICIAL E
EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA - FAADEP.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20691 PROMOÇÃO DO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E CULTURAL DOS
SERVIDORES E COLABORADORES DA DEFENSORIA PÚBLICA - FAADEP.
50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20692 PAGAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
COMPLEMENTAR - SSPDS
25.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20693 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO SOBRADO DR. JOSÉ
LOURENÇO.
3.275.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20694 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO TEATRO CARLOS CÂMARA -
TCC.
707.020,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20695 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DRAGÃO DO MAR DE
ARTE E CULTURA - CDMAC.
16.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20696 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CINETEATRO SÃO LUIZ.
6.100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20697 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO CULTURAL BOM
JARDIM - CCBJ.
6.500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20698 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DO PORTO DRAGÃO.
3.356.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20699 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO CULTURAL DO
CARIRI.
18.672.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20700 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO CULTURAL ESTAÇÃO
DAS ARTES.
29.811.553,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20701 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA DE ARTES E OFÍCIOS THOMAZ
POMPEU SOBRINHO - EAOTPS.
1.600.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20702 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA DE GASTRONOMIA SOCIAL IVENS
DIAS BRANCO.
6.500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
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