DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Atividade
CÓDIGO
TOTAL
ATIVIDADE
R$ 1,00
ESFERA
20957 FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DO COLÉGIO DA POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ
2.367.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20958 FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM NA ÁREA DE TI DO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
175.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20959 GRATIFICAÇÃO DE EGRESSOS.
5.223.200,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20960 REALIZAÇÃO DE AUDITORIA.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20961 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTUDOS DA SUPESP - FSPDS
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20962 MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS LOCAIS DE DEFESA ZOOFITOSSANITÁRIA.
230.621,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20965 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA PEFOCE - FSPDS
200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20967 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR NO ENSINO REGULAR.
72.897.888,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20968 TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
155.500.590,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20969 AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS PARA DISTRIBUIÇÃO À
ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
10.737.723,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20970 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO
REGULAR - APORTE
26.446.364,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20971 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA.
249.448.094,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20972 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO.
16.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20973 GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
18.656.924,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20974 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL.
177.299.337,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20975 PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO PARA OS
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO.
325.016,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20976 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO
INTEGRAL - APORTE.
40.973.423,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20977 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO
INTEGRAL.
71.942.259,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20978 GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.
1.432.312,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20979 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
74.666.218,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20980 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE.
26.888.886,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20981 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
76.488.750,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20982 GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
932.166,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20983 CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E
MUNICIPAL
132.205,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20984 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES, JURISDICIONADOS
E SOCIEDADE
1.216.740,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20985 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - IPC
608.721,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20986 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CENTROS CEARENSES DE
IDIOMAS - APORTE.
300.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20987 ELABORAÇÃO DE MATERIAL PARA DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA.
1.200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20988 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.
23.198.678,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20989 APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS DOCENTES E DISCENTES
VINCULADOS AOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNECE.
48.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20990 MANUTENÇÃO DA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO AOS GRUPOS
VULNERÁVEIS.
220.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20991 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
900.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20992 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
600.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20993 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CRATO.
500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20994 PROMOÇÃO DE INICIATIVAS DE APOIO A EMPREENDEDORES E
POTENCIAIS EMPREENDEDORES.
10.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20995 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA DE
MICROCRÉDITO PRODUTIVO.
10.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20998 MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, GRUPOS E COLETIVOS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20999 REALIZAÇÃO DE CURSOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO AOS GRUPOS
VULNERÁVEIS E PRIORITÁRIOS.
41.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SALVAGUARDA.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21002 VEICULAÇÃO DAS AÇÕES DO PARLAMENTO CEARENSE.
5.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21003 FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM NA ÁREA DE TI DO
COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21004 TOMBAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL CULTURAL.
30.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
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