DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Atividade
CÓDIGO
TOTAL
ATIVIDADE
R$ 1,00
ESFERA
21005 REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL.
30.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21006 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA JUVENTUDE.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21007 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE BOMBEIROS
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21008 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FROTA VEICULAR DA PMCE.
133.275.566,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21009 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA PMCE.
12.910.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21010 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
NORMAL - PGE
68.336.476,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21011 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
COMPLEMENTAR - PGE
821.494,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21013 PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO PARA OS
CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL.
455.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21015 AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CURSOS, TURMAS E VAGAS DE GRADUAÇÃO
DA URCA.
75.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21016 PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO PARA OS
CURSOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO AOS GRUPOS VULNERÁVEIS E
PRIORITÁRIOS.
60.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21017 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAMINHÃO
DO CIDADÃO
5.993.571,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21018 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CASAS DO
CIDADÃO.
2.009.856,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21019 MANUTENÇÃO DA AESP - FSPDS
154.500,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21021 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TIC DA AESP - FSPDS
50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21023 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM EXAMES AO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS
DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
83.844.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21024 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
7.424.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21025 FUNCIONAMENTO DE NOVOS EQUIPAMENTOS - MAPP GESTÃO.
3.914.060,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21026 MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS NOS
CAMPI DA URCA.
15.301.287,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21027 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
NORMAL - URCA.
124.295.344,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21028 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
COMPLEMENTAR - URCA.
5.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21029 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES LIGADAS AOS EMPREENDIMENTOS DE
INOVAÇÃO E STARTUPS - FUNECE.
60.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21031 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DA PMCE.
19.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21032 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AS EMPRESAS POR MEIO DE
PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO - FUNECE.
60.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21033 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INTEGRAÇÃO COM A SOCIEDADE.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21034 DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21035 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - SEPLAG.
9.900.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AMBIENTES DE EMPREENDEDORISMO E
INOVAÇÃO - FUNECE.
60.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21038 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - VAPT VUPT.
90.891.469,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21039 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS A MARCAS E PATENTES
VOLTADOS A PROPRIEDADE INTELECTUAL DA FUNECE.
60.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21040 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEPÓSITOS E REGISTROS DE
PROPRIEDADE INTELECTUAL DA FUNECE.
60.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21041 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A EVENTOS DE INOVAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO DA FUNECE
60.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21042 PROMOÇÃO DE AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO DO
FAMILIAR DO PRESO E EGRESSO.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21043 APOIO FINANCEIRO A EVENTOS DE SENSIBILIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS A NEGÓCIOS INOVADORES DA FUNECE.
90.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21044 REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO À MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS EQUIPAMENTOS CASA DA MULHER
BRASILEIRA E CASA DA MULHER CEARENSE.
70.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21047 MANUTENÇÃO DE SERVIÇO OFERTADO TELEVISIVO - FUNTELC
1.768.973,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21051 APURAÇÃO DOS DESVIOS DE CONDUTA.
22.962,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21052 MANUTENÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA.
7.963.570,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21053 MANUTENÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE.
6.745.620,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21054 PROVIMENTO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
270.619.016,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21056 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE RESSOCIALIZAÇÃO DA PESSOA PRIVADA DE
LIBERDADE.
1.100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21058 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
691.785,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
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