DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Atividade
CÓDIGO
TOTAL
ATIVIDADE
R$ 1,00
ESFERA
21059 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - SEAS
370.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21060 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - SEAS
53.757.101,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21061 AMPLIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DO QUADRO DOCENTE DA URCA POR MEIO
DOS PROGRAMAS DE MESTRADO E DOUTORADO INTERINSTITUCIONAIS
(MINTER E DINTER).
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21062 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DIRECIONADAS À
GOVERNANÇA ESTADUAL.
150.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21063 DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI - URCA.
15.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21065 MANUTENÇÃO DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ
22.335.402,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21066 REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS PELO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO
(SINE/CE) - CONTRATO DE GESTÃO.
1.640.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21068 ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO ESTADUAL DO TRABALHO.
1.958.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21069 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
2.496.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21070 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA.
257.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21071 PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO PARA OS
CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA.
500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21072 PAGAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL (FOLHA
NORMAL) - FUNTELC
4.738.612,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21073 PAGAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL (FOLHA
COMPLEMENTAR) - FUNTELC
60.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21074 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO.
270.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21075 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS DO FASSEC.
10.601.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21077 AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
4.507.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21078 FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DO COLÉGIO MILITAR DO
CORPO DE BOMBEIROS
1.530.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21079 ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EXPANSÃO DO
ACESSO E DA CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.
8.943.841,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21080 ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EXPANSÃO DA
CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO E DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA.
3.281.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21081 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS COMPLEXOS SOCIAIS MAIS INFÂNCIA.
19.613.121,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21082 MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS.
11.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21083 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS.
6.795.217,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21085 FOMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE AMADEU BARROS LEAL.
130.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21086 REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21087 FORTALECIMENTO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS AOS PROCEDIMENTOS
DISCIPLINARES.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21088 OTIMIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DO NÚCLEO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21090 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INTERNACIONALIZAÇÃO.
30.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21091 DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS - ESP.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21092 APOIO E EXPANSÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS DE ENSINO, PESQUISA
E EXTENSÃO DA URCA.
528.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21095 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE AÇÕES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.
70.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21097 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PROTOCOLARES E CERIMONIAL PÚBLICO.
1.628.847,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21098 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
NORMAL - CGD.
8.684.652,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21101 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
COMPLEMENTAR - CGD.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21102 MANUTENÇÃO DA REDE ESTADUAL DE MEDIAÇÃO, JUSTIÇA RESTAURATIVA
E PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ.
125.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21103 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER.
1.385.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21104 PAGAMENTO DE ANUIDADES ASSOCIATIVAS.
68.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21105 DIVULGAÇÃO DO TURISMO DO CEARÁ.
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21106 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO
ESTADO DO CEARÁ - FSPDS.
130.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21107 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
2.105.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21108 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO
DO ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
919.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21109 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS.
833.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21110 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - ISSEC
6.184.629,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21111 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - ISSEC
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
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